Brasília – O Conselho Federal da OAB, o Bar Council of England & Wales e a Law Society of England & Wales – entidades britânicas que congregam profissionais da advocacia – estão com vagas abertas para o Programa de Intercâmbio para Advogados. As inscrições estão abertas desde […]
Leia Mais... →Para instituição, ação da polícia em atos e manifestações são de ‘Estado policial’ que confronta Estado Democrático de Direito A OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo) se posicionou contra e criticamente às prisões de advogados do grupo Advogados Ativistas na noite desta terça-feira (1º/7). […]
Leia Mais... →Opinião pública passou a conceber a OAB como uma entidade representativa de seus questionamentos e anseios. Há 56 anos acontecia a I Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, época em que o país estava eufórico, sob o comando do então presidente Juscelino Kubitschek, que erguia […]
Leia Mais... →CESA recomenda que sejam adotadas as providências necessárias à adequação e adimplemento da obrigação em comento. O Comitê Tributário do CESA divulga parecer sobre o dever das sociedades de advogados informarem a carga tributária. Assinado por Salvador Fernando Salvia, consta no documento que até 31/12/14 as sociedades de advogados que eventualmente […]
Leia Mais... →A Caarj realiza a maior campanha de vacinação de sua história, com a meta de imunizar 10 mil de advogados contra a gripe em todo o Estado. A entidade recebeu 5 mil doses, gratuitamente, da vacina trivalente, que imuniza contra os dois tipos de gripe sazonal e […]
Leia Mais... →A PEC 389/14 inclui advogados na composição dos juizados especiais e turmas recursais. Está em análise na Câmara a PEC 389/14, que estabelece a participação de advogados na composição dos juizados especiais e de suas turmas recursais. Se sua admissibilidade for aprovada pela CCJ, a proposta será analisada […]
Leia Mais... →Os advogados que atuam na Justiça do Trabalho poderão ter o direito de receber a intimação pessoalmente após todos os atos do processo. A medida está prevista no Projeto de Lei 6027/13, do deputado Guilherme Mussi (PP-SP). Pela proposta, a intimação pessoal poderá ser substituída pela notificação […]
Leia Mais... →A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3/6) a votação dos destaques ao projeto de lei que altera o regime de tributação das micro e pequenas empresas e universaliza o acesso do setor de serviços ao Simples Nacional, mais conhecido como Supersimples. Aprovado no início de maio, […]
Leia Mais... →O projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/2010), aprovado em março na Câmara dos Deputados, assegura 30 dias de férias aos profissionais da advocacia, por meio da suspensão de prazos processuais. Com base nesse argumento, a Ordem dos Advogados do Brasil oficiou o corregedor-geral da […]
Leia Mais... →O Cadastro Nacional dos Advogados (CNA) já pode ser consultado por smartphones e tablets. Para isso, basta o usuário instalar gratuitamente o aplicativo que está disponível nos sistemas IOS e Android. Ele pode ser baixado na Apple Store ou Google Play. O CNA é mantido pelo Conselho […]
Leia Mais... →