Os tradicionais “santinhos” eleitorais devem estampar neste ano o rosto de 1.406 advogados que decidiram participar da disputa marcada para outubro. O número equivale a 6% dos 25,3 mil candidatos em todo país e deixa a advocacia como segunda colocada no ranking das ocupações dentre os que […]
Leia Mais... →Intenção é eliminar os chamados “embargos auriculares”, em que os advogados tentam influenciar os magistrados com conversas A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6732/13, do deputado Camilo Cola (PMDB-ES), que altera o CPC (Código de Processo Civil) e o Estatuto da Advocacia para regulamentar as audiências entre […]
Leia Mais... →A Procuradoria-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios ajuizou ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, contra o artigo 7.º da Lei Distrital 5.369, que permite o pagamento de honorários aos integrantes do sistema jurídico do Distrito Federal. O Ministério Público alega que procuradores do […]
Leia Mais... →Os matutinos desta quinta-feira, 24, destacam a informação de que a Polícia Civil do Rio grampeou o telefone de advogados voluntários que prestam assessoria a manifestantes. O presidente do Instituto de Defesa dos Direitos Humanos, João Tancredo, afirmou que os telefones fixos e os celulares de pelo […]
Leia Mais... →O fato de advogados e desembargadores não terem acesso ao inquérito que investiga ativistas no Rio de Janeiro ao mesmo tempo em que a imprensa divulga até mesmo trechos de escutas telefônicas dos acusados foi alvo de duras críticas na manhã desta terça-feira (22/7). Em ato público […]
Leia Mais... →Brasília – Estão abertas as matrículas para a 3ª turma do curso de Educação a Distância (EAD) de Advocacia Eleitoral – O Advogado e seu Papel nas Eleições – da Escola Nacional de Advocacia (ENA) que começa em 04 de agosto. Como nas outras edições, o curso […]
Leia Mais... →Objetivo é criar alternativa para graduados em Direito que são proibidos de exercer a profissão de advogado Um projeto recém-apresentado pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) cria uma nova alternativa para graduados em Direito que são proibidos de exercer a profissão de advogado por não cumprirem o requisito […]
Leia Mais... →A possibilidade de delegados fazerem conciliação em casos envolvendo delitos de menor potencial ofensivo gerou um longo debate na Câmara dos Deputados. Enquanto alguns representantes de classe defenderam a letigimidade da proposta, que contou inclusive com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, outros alegaram que […]
Leia Mais... →Para membro do Instituto de Defesa dos Direitos Humanos, violência e abuso policial ocorrem com ‘aval’ do Judiciário Foram presos, no sábado (12/7), 28 ativistas de manifestações de rua na chamada Operação Firewall 2, executada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. A operação foi conduzida pela […]
Leia Mais... →O Conselho Federal e a seccional do Rio Grande do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil conseguiram trancar uma ação penal movida contra advogados. A ação tramitava no Juizado Especial Criminal de Parnamirim (RN) e foi movida pelo Ministério Público por suposta prática do delito de […]
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