Não é só o bolso de Rafinha Bastos que está ameaçado. Além do processo por danos morais, cuja ação está avaliada em R$ 100 mil, o advogado da cantora Wanessa também vai ajuizar uma ação criminal contra o humorista e pedir pena de três anos de detenção. Manuel Alceu Affonso […]
Leia Mais... →A Apple divulgou nesta terça-feira (18/10) seu balanço referente ao quarto trimestre fiscal (julho a setembro). Segundo informações, a companhia registrou uma receita de US$ 28,27 bilhões no período. Este valor é superior ao esperado pela empresa, que estimava arrecadar US$ 25 bilhões. No mesmo período em 2010, a empresa registrou […]
Leia Mais... →Enquanto o Brasil ocupa o 3º lugar em mortes no trânsito desde 2008 (cf. dados divulgados pelo NY Times), chegando ao número de 40.610 em 2010, de acordo com os números preliminares do Datasus, a Lei Seca, aprovada para alterar esta realidade, condenou apenas seis infratores dos 1.053 […]
Leia Mais... →A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a decisão que embasa o regime inicial fechado para cumprimento de pena por roubo no exercício efetivo da violência é fundamentada. A partir desta decisão, a Corte Superior manteve o regime fechado para dois condenados a […]
Leia Mais... →A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Unimed de Londrina Cooperativa de Trabalho Médico a indenizar seus funcionários por exigir que estes fizessem horas extraordinárias além do limite de duas horas fixado em lei. A votação foi unânime. Caso – O Ministério Público Do […]
Leia Mais... →A Quarta Turma do STJ aprecia, nesta quinta (20/10), recurso especial no qual decidirá se pessoas do mesmo sexo podem se habilitar para o casamento, requerendo a aplicação da regra de que, no direito privado, é permitido o que não é expressamente proibido. A matéria é relatada […]
Leia Mais... →A Caixa Econômica Federal deve devolver os valores pagos por ex-compradores de imóvel leiloado em execução extrajudicial. A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o Recurso Especial da Caixa. Como a restituição do imóvel não era possível, o tribunal converteu a obrigação de fazer em […]
Leia Mais... →Decisão judicial que considerou inconstitucional lei municipal que concedeu gratificação de férias, 13º salário e verba de representação para prefeito e vice-prefeito tem repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal. Ao reconhecer a existência de repercussão geral, o ministro Marco Aurélio destacou dois temas a serem debatidos […]
Leia Mais... →A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu parcial provimento a apelação cível interposta pela TV Bandeirantes, apenas diminuindo o valor da indenização que ela deverá pagar ao cantor Marcelo Falcão, por danos morais e materiais. Caso – Conforme informações do TJ/RJ, o […]
Leia Mais... →O Distrito Federal não conseguiu modificar decisão de primeiro grau que o condenou a indenizar, por danos morais e materiais, pedestre que caiu em buraco em via pública. A 2ª Turma Recursal do TJ/DFT negou provimento a apelação cível, mantendo a decisão proferida pelo 2º Juizado da Fazenda […]
Leia Mais... →