Oficial estava à frente do 1º Comando de Policiamento de Área Rio – O coronel José Luís Castro Menezes é o novo comandante da Polícia Militar. A escolha foi feita durante reunião com a cúpula de Segurança na tarde desta terça-feira. O novo substituto do coronel Erir Ribeiro […]
Leia Mais... →A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Orçamento Impositivo para as emendas individuais dos parlamentares foi aprovada nesta terça-feira (6/8) pela quase totalidade dos integrantes da comissão especial que analisou o mérito da proposta. Somente o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) votou contra o parecer apresentado pelo […]
Leia Mais... →Na tarde desta terça-feira (6/8), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que a PF (Polícia Federal) está atuando nas investigações de denúncias de formação de cartel em licitações no Metrô de São Paulo e que pediu acesso aos documentos analisados pelo Cade (Conselho Administrativo de […]
Leia Mais... →A AASP programou uma série de atividades para comemorar o Dia do Advogado. Elas serão realizadas durante a “Semana Cultural Brasil”, que acontecerá de 12 a 16/8 na sede da entidade (rua Álvares Penteado, 151, Centro). A Semana Cultural, realizada pelo quinto ano consecutivo, foi denominada “Brasil” com o objetivo […]
Leia Mais... →Faleceu, na madrugada desta terça-feira, aos 48 anos, o fundador do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti (OAB/PE 10.923), titular da área de Direito Empresarial. Autor de diversos artigos e livros jurídicos, era formado pela Faculdade de Direito da UFPE – Universidade Federal de Pernambuco, onde […]
Leia Mais... →Uma pessoa que teve o nome indevidamente incluído em registros policiais deve receber indenização por danos morais do Estado. Esse foi o entendimento da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para acolher Apelação Cível ajuizada por uma mulher acusada por crimes que foram […]
Leia Mais... →Fracassou a tentativa de conciliação entre a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária e o Sindicato Nacional dos Empregados de Empresas Administradoras de Aeroportos, no Tribunal Superior do Trabalho, com o objetivo de por fim à greve dos aeroportuários brasileiros. Dissídio – Sindicato e Infraero participaram de audiência de […]
Leia Mais... →Tem início nesta quarta (07/08), na Justiça Federal de São Paulo, as audiências para as oitivas de testemunhas referentes à ação penal sobre o desastre aéreo com um avião da TAM, no Aeroporto de Congonhas – o acidente, ocorrido em 17 de julho de 2007, resultou na […]
Leia Mais... →A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a prisão preventiva de Elize Araújo Kitano Matsunaga, processada por matar e esquartejar o marido, o empresário Marcos Matsunaga. O crime ocorreu em São Paulo, em maio de 2012. A Turma acompanhou o voto do relator, ministro […]
Leia Mais... →As 19 empresas envolvidas em denuncias de formação de cartel em licitações do Metrô (Companhia do Metropolitano de São Paulo) e CPTM (Companhia Paulitas de Trens Metropolitanos) também estão envolvidas em um inquérito movido pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo) para apurar as licitações das reformas […]
Leia Mais... →