O prazo vai até o dia 30 de abril, mas o contribuinte que começar agora a preencher a declaração do Imposto de Renda 2015 e entregar o documento para a Receita Federal logo nas primeiras semanas pode levar vantagem. “O contribuinte já constatará as pendências de documentos […]
Leia Mais... →“Não compete ao Poder Judiciário substituir decisão punitiva adotada por órgão disciplinar administrativo sem que haja prova inequívoca de desrespeito ao devido processo legal, ou evidências de desproporcionalidade entre a infração e a pena imposta.” Com esse entendimento, a 6ª turma do TRF da 3ª região negou […]
Leia Mais... →A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira, 9, a lei 13.104/15 (v. abaixo) que considera homicídio qualificado o assassinato de mulheres em razão do gênero (feminicídio). A norma altera o CP e também inclui o feminicídio no rol de crimes hediondos, previsto na lei 8.072/90. A nova […]
Leia Mais... →O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, começou a enviar à Polícia Federal as autorizações de diligências solicitadas pela Procuradoria-Geral da República para apurar se os políticos mencionados nos inquéritos da Operação Lava Jato estão envolvidos em irregularidades. As autorizações foram assinadas sexta-feira (6), quando o […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff disse, nesta segunda-feira, que as manifestações durante o seu pronunciamento pelo Dia Internacional da Mulher, na noite de domingo, fazem parte da democracia. A presidente defendeu o direito de manifestação, mas condenou a violência nos protestos. Dilma disse que é preciso […]
Leia Mais... →O Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou recurso de um estudante de Direito que tentava obter a declaração de que estava no último período do curso, mesmo já tendo perdido a matrícula depois de cursar algumas disciplinas. Com o documento, o aluno pretendia se inscrever no […]
Leia Mais... →No início do século XIX, a mulher quase não contava com direitos consolidados em sociedade. Aquelas que pretendiam estudar eram malvistas e o faziam sem saber se conseguiriam exercer a profissão. Em comemoração ao Dia Internacional Da Mulher, celebrado em 8 de março, rememoramos a brilhante história […]
Leia Mais... →O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro liberou a rede social Myspace do pagamento de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição. Por unanimidade, os desembargadores entenderam que a execução pública de músicas (via streaming) não implica no pagamento ao Ecad. “É […]
Leia Mais... →RIO – A Justiça do Rio rejeitou os argumentos da ação movida pelo Ministério Público do estado (MPRJ) que pedia a suspensão do reajuste das tarifas dos ônibus municipais, realizado em janeiro. Na decisão, a desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, da 20º Câmara Cível, relata que […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – Em um cenário de alta dos juros, maior endividamento das famílias e aumento da inflação, os saques da caderneta de poupança superaram os depósitos, em fevereiro, em R$ 6,26 bilhões, segundo dados divulgados pelo Banco Central nesta quinta-feira. Foi a maior saída líquida (retiradas menos […]
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