As polícias do Brasil terão armas de choque e spray de pimenta para conter dependentes de crack. A distribuição desses dispositivos é uma das ações previstas no programa “Crack, é possível vencer”, do Ministério da Justiça. A utilização de força policial, incluindo armas não letais, para o […]
Leia Mais... →Há anos a corte mais rápida do país, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já começa a se preocupar com a ameaça do aumento na demanda de processos, que muito em breve pode tornar negativo o saldo entre recursos recebidos e julgados. Desembargadores das 20 […]
Leia Mais... →Encerrado o processo eleitoral de 2012, quando a população escolheu novos prefeitos, vices e vereadores, a Justiça Eleitoral retoma o cadastramento de identificação biométrica dos eleitores brasileiros. Maranhão – De acordo com informações da Agência de Notícias da Justiça Eleitoral, o trabalho de cadastramento biométrico foi iniciado em […]
Leia Mais... →Um comerciante condenado a derrubar seu barracão construído em faixa de domínio da BR-101, na altura do município catarinense de Palhoça, terá direito a indenização sobre parte da edificação. Conforme a decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na data da construção do imóvel, em […]
Leia Mais... →Relator do processo do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Joaquim Barbosa disse nesta terça-feira (13) que os 25 condenados no processo não terão direito a cumprir pena de regime fechado em cela especial. Os ministros do Supremo ainda estão definindo o tamanho das punições. […]
Leia Mais... →A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que banco de economia mista que foi privatizado reintegre funcionário que foi demitido sem justa causa. A decisão foi unânime. Caso – Bancário ajuizou ação em face do banco Itaú pleiteando em síntese a reintegração ao trabalho. Segundo o […]
Leia Mais... →Foto: Fábio Tito/G1 Procuradoria pediu à Justiça que determine à União a retirada da expressão. Ação pede prazo de 120 dias para que notas sejam impressas sem frase. A Procuradoria da República no Estado de São Paulo pediu à Justiça Federal que determine a retirada da expressão […]
Leia Mais... →O Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça assinaram, nesta terça-feira (12/11), um termo de cooperação técnica com o objetivo de estabelecer ações conjuntas voltadas à redução de conflitos de consumo e ao fortalecimento da defesa do consumidor. O acordo será assinado pelo presidente do […]
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