A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça negou direito à nomeação a candidata que foi excluída de concurso por ter sido acusada de plágio. A decisão foi por unanimidade de votos. Caso – Candidata impetrou um mandado de segurança (MC 19.384) pleiteando sua permanência em concurso […]
Leia Mais... →Foi aprovada ontem (21/11) pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal a lista tríplice contendo os nomes dos advogados candidatos a vaga de ministro do Tribunal Superior Eleitoral. A vaga de ministro efetivo no TSE foi aberta com a saída do ministro Arnaldo Versiani. A lista é composta […]
Leia Mais... →Será julgado hoje (22/11) Itamar Messias Silva dos Santos, mais um dos acusados de participar do sequestro e morte do prefeito de Santo André, Celso Daniel. O julgamento será realizado no Tribunal do Júri de Itapecerica da Serra. Julgamentos – Já foram julgados e condenados até hoje, […]
Leia Mais... →Após conciliação, um casal precisou recorrer, por meio de apelação, ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, contra sentença que julgou procedente o pedido de divórcio consensual. Como o juiz já havia proferido sentença, ele não acolheu o pedido de desistência da ação feito pelos […]
Leia Mais... →A Justiça de Jersey, paraíso fiscal europeu, determinou a devolução de dinheiro desviado de obras públicas em São Paulo durante a gestão do então prefeito Paulo Maluf. A sentença diz que os recursos foram transferidos para conta em nome de duas empresas, a Durant International Corporation e […]
Leia Mais... →Em um depoimento de cinco horas e cinco minutos no Fórum de Contagem (MG), entre a noite de quarta e a madrugada desta quinta-feira, Macarrão disse que, a mando de Bruno, entregou Eliza Samudio a um homem desconhecido. O ex-goleiro seria, portanto, o responsável pelo desaparecimento da […]
Leia Mais... →A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) firmou acordo judicial com o Ministério Público do Trabalho e destinará R$ 300 mil, em bens e serviços, para projetos e serviços a entidades de interesse social. Descumprimento – O acordo foi celebrado após a CNA descumprir acordo […]
Leia Mais... →As empresas de TV por assinatura Sky Brasil Serviços Ltda e Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda não poderão mais cobrar para instalar o ponto extra dos seus clientes, em Cuiabá. A decisão em liminar foi dada pelo juiz Luis Aparecido Bortolussi Júnior, da Vara Especializada em Ação Civil […]
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