Entidades representativas dos governos municipais tentarão fechar com o governo federal uma proposta única para a atualização do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), administrado pelos municípios. Segundo o presidente da FNP (Frente Nacional de Prefeitos) e prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, a Lei Complementar […]
Leia Mais... →O Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, autorizou o retorno ao trabalho do ex-encarregado de Negócios do Brasil na Bolívia, o diplomata Eduardo Saboia, responsável pela retirada do senador boliviano Roger Pinto Molina de La Paz, capital da Bolívia. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (12/9) pela assessoria […]
Leia Mais... →Foi aprovado nesta quinta-feira (12/9) na Câmara dos Deputados o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 818/13, que trata da PND (Política Nacional de Defesa), da END (Estratégia Nacional de Defesa) e do LBDN (Livro Branco de Defesa Nacional). A proposta, que foi encaminhada ao Congresso em 2012, […]
Leia Mais... →A Segunda Vara Criminal de São João de Meriti (RJ) julgou procedente a acusação do Ministério Público do Rio de Janeiro e condenou o pastor evangélico Marcos Pereira da Silva pelo crime de estupro – a pena foi fixada em 15 anos. Caso – De acordo com informações […]
Leia Mais... →Decisão proferida pelo ministro José Antonio Dias Toffoli (STF) rejeitou o pedido de concessão liminar de ordem de habeas corpus (HC 118787) impetrada em favor do deputado estadual José Hermínio Coelho – o parlamentar está afastado da presidência da Assembléia Legislativa de Rondônia e proibido de entrar […]
Leia Mais... →Mesmo com as recentes denúncias de espionagem contra a companhia de petróleo Petrobras o leilão do Campo de Libra, do pré-sal da Bacia de Santos, marcado para o dia 21 de outubro, não será adiado. A avaliação é da presidente da estatal, Graça Foster. Ela falou aos […]
Leia Mais... →O advogado do senador boliviano Roger Pinto Molina disse nesta quarta-feira (11/9) que o parlamentar foi ameaçado de expulsão pelo secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Eduardo dos Santos, caso comparecesse, no dia 3, à sessão da Comissão de Segurança da Câmara para prestar esclarecimentos sobre […]
Leia Mais... →O GT (Grupo de Trabalho) da reforma política aprovou, na manhã dessa quinta-feira (12/9), a duração de cinco anos para os mandatos de cargos eletivos no Brasil a partir de 2018. Se o Congresso Nacional aprovar a norma e ela virar lei, o tempo de mandato valerá […]
Leia Mais... →A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou a anulação de duas questões de processo seletivo de concurso público do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por falta de previsão no edital do certame. Decisão apontou ilegalidade de questões em prova do concurso público. Caso – […]
Leia Mais... →O Senado aprovou nesta quarta-feira (11/9), em dois turnos, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que estabelece a perda automática de mandato em caso de condenação de deputados e senadores que culmine na suspensão dos direitos políticos. Em casos de improbidade administrativa, a PEC estabelece que […]
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