O governo conseguiu manter os vetos feitos a 95 dispositivos aprovados pelo Legislativo. O resultado foi divulgado na madrugada pela Prodasen (Secretaria Especial de Informática do Senado). Na sessão que terminou por volta de 22h30 desta terça-feira (17/9), 455 deputados e 71 senadores mantiveram todos os vetos […]
Leia Mais... →A juíza Fernanda Afonso de Almeida, do Quarto Tribunal do Júri de São Paulo, fixou em 31 anos de reclusão a pena do motoboy Sandro Dota pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima) e estupro em […]
Leia Mais... →A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa a indenizar consumidor que encontrou um escorpião dentro de uma garrafa de soda limonada. A decisão foi unânime. Caso – Consumidor ajuizou ação indenizatória em face de fabricante de bebidas Companhia de Bebidas […]
Leia Mais... →O governo vai encaminhar propostas de mudanças no Marco Civil da Internet, que tramita em regime de urgência no Congresso Nacional. As sugestões serão formatadas pelo Ministério da Justiça e entregues ao deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), relator da matéria. “Vai ter uma reunião para consolidar, vão […]
Leia Mais... →A Justiça Federal em Brasília condenou a empresa de telefonia Claro a pagar R$ 30 milhões de indenização por descumprir regras de atendimento ao consumidor. A informação foi divulgada nesta terça-feira (17/9) pela AGU (Advocacia-Geral da União) e, embora ainda caiba recurso, a assessoria de imprensa da […]
Leia Mais... →O desembargador Custódio de Barros Tostes, da 1ª Câmara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), condenou a deputada estadual Inês Pandeló (PT) por improbidade administrativa. Com a decisão, a parlamentar terá os direitos políticos suspensos por cinco anos. Segundo a ação civil pública […]
Leia Mais... →O golpe de 1964 no Brasil teve apoio de parcelas importantes das igrejas. Essa foi uma das conclusões da segunda série de depoimentos, nesta terça-feira (17/9), durante audiência pública da CNV (Comissão Nacional da Verdade) e da Comissão Estadual da Verdade, na sede Caarj (Caixa de Assistência […]
Leia Mais... →O Conselho Federal da OAB divulgou, no início da noite de ontem (17/09), o resultado final da primeira fase – após a apreciação de recursos – do XI Exame Unificado de Ordem. Lista – A entidade dos advogados divulgou os nomes dos candidatos aprovados à segunda fase de […]
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