O ministro do Trabalho, Manoel Dias, se reuniu nesta terça-feira (24/9) com superintendentes estaduais para discutir o levantamento de convênios que o ministério vem fazendo desde o início das denúncias feitas pela PF (Polícia Federal) com a deflagração da Operação Esopo, no último mês, em que são […]
Leia Mais... →O ministro Teori Zavaski negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL) 16359, ajuizada pela União, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra decisão da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. A decisão questionada foi proferida em ação ajuizada pela Ajufe (Associação dos […]
Leia Mais... →A obstrução de seis partidos inviabilizaram votação do projeto da minirreforma eleitoral, aprovada na semana passada pelo Senado. Eles que querem a votação do projeto que estabelece piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde, e a falta de assinaturas para a votação em regime de urgência. […]
Leia Mais... →Uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) ajuizada no STF (Supremo Tribunal Federal) está questionando uma norma que exige altura mínima de 1,60 metro (homens) e 1,55 metro (mulheres) para matrícula em curso de formação para ingresso no quadro médico e de capelães do Corpo de Bombeiros Militares […]
Leia Mais... →Brasília – Em razão da greve dos bancários, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) requereu nesta terça-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação de prazo para pagamento das custas e despesas processuais, depósitos judiciais (recursais) para o primeiro dia útil subsequente […]
Leia Mais... →Nesta terça-feira (24/9), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou a criação do partido Solidariedade, fundado pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical. A legenda será identificada com o número 77. Com o registro, o Brasil passa a ter 32 partidos registrados no […]
Leia Mais... →A Justiça suspendeu por 120 dias o processo de reintegração de posse do prédio onde funcionou o Departamento de Engenharia da Companhia Docas do Rio de Janeiro, na Avenida Francisco Bicalho, na zona portuária. O local ficou abandonado por mais de 20 anos e foi ocupado em […]
Leia Mais... →A Vara da Infância e da Juventude da Capital proibiu nesta terça-feira (24/9) que adolescentes fiquem acampados na calçada próxima ao Sambódromo, na região central da capital fluminense, onde ocorrerá o show do cantor canadense Justin Bieber, marcado para 3 de novembro. A proibição atende ao pedido […]
Leia Mais... →A ex-senadora Marina Silva disse nesta terça-feira (24/9) que espera aprovação do registro do partido Rede Sustentabilidade até o dia 1º de outubro. Marina reuniu-se nesta terça com o ministro Dias Toffoli, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do STF (Supremo Tribunal Federal). Marina é a fundadora […]
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