Projeto precisa passar por segunda votação e sanção antes de virar lei. Substitutivo estende benefícios a colegas dos participantes do programa. A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação nesta terça-feira (8) o substitutivo ao projeto de lei 64/2014, do prefeito Fernando Haddad (PT), que […]
Leia Mais... →“Há um excesso de pessimismo em algumas análises, mas o que estamos vendo é que o próprio mercado vai corrigir esse pessimismo”, afirmou Dyogo Oliveira O secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, questionou hoje (8) o que chamou de excesso de pessimismo em relação […]
Leia Mais... →“Segundo a Unesco um texto de 49 páginas ou mais é um livro. Esta petição inicial é, pois, um livro.” A frase, proferida pelo juiz de Direito Valdir Flávio Lobo Maia, do RN, é familiar a milhares de migalheiros que apreciaram ontem o despacho ácido em Migalhas. […]
Leia Mais... →A segunda fase do peticionamento eletrônico obrigatório no Superior Tribunal de Justiça (STJ), regulamentado pela Resolução 14/13, entrará em vigor no próximo dia 9 de abril. A partir dessa data, o peticionamento em papel só será permitido para 11 classes processuais e para os processos e procedimentos de […]
Leia Mais... →Não é abusiva a previsão estabelecida no estatuto de cooperativa de crédito de que a taxa de juros remuneratória seja fixada pelo conselho de administração, contanto que se mantenha dentro dos limites da média praticada pelo mercado. Este foi o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal […]
Leia Mais... →Prova elaborada por professor de filosofia citava ‘Beijinho no ombro’. Funkeira se disse homenageada e afirmou considerar polêmica ‘bobagem’. Um professor de filosofia da rede pública do Distrito Federal provocou polêmica depois de citar a funkeira Valesca Popozuda como “grande pensadora contemporânea” em uma prova aplicada a alunos do Centro […]
Leia Mais... →Entrarão em vigor em maio novas regras do BC e do Conselho Monetário Nacional, que regulamentam a prestação de serviços dos arranjos de pagamentos – as redes formadas para viabilizar pagamentos eletrônicos – integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro. Na visão da advogada da área de Direito […]
Leia Mais... →O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, acredita que a regulação da comunicação no país permitirá que magistrados julguem mais bem os casos relacionados à atividade. “Na vida social, sempre há necessidade de se estabelecer balizas, e a regulação ajuda bastante o magistrado a resolver […]
Leia Mais... →Fundo prevê alta de 1,8% no PIB do país; previsão já foi de 4%. Economia mundial deve ter expansão de 3,6% este ano. A economia brasileira está perdendo fôlego e deve crescer, em 2014, menos que no ano passado. Pela quarta vez consecutiva, o Fundo Monetário Internacional […]
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