BRASÍLIA – A Receita Federal paga nesta segunda-feira as restituições incluídas no sexto lote de restituição do Imposto de Renda de 2015. Foram contemplados 2.107.191 contribuintes, além de devoluções referentes aos exercícios de 2008 a 2014. Agora, no cronograma regular referente ao IR entregue neste ano falta […]
Leia Mais... →RIO – Mais 42 mil crianças entraram mais cedo na escola, enquanto 13,2 milhões de brasileiros ainda continuam sem saber ler nem escrever. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2014, divulgada nesta sexta-feira pelo IBGE, aponta uma expansão da educação infantil no Brasil: a […]
Leia Mais... →As eleições nas seccionais começam a partir da próxima segunda-feira, 16, data na qual seis Estados realizam o pleito. Os advogados do AP, DF, PR, RJ, RN e SC vão às urnas eleger seus presidentes, das 9h às 17h. AP As eleições na OAB/AP ocorrem na sede […]
Leia Mais... →A 2.ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgou nesta semana recurso com origem em litígio que começou em 1896, quando o estado do Paraná ajuizou uma ação de desapropriação indireta da chamada Gleba Apertados. Segundo a Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, trata-se de uma área […]
Leia Mais... →A 4ª turma do TRT da 2ª região condenou a Hyundai Caoa do Brasil a indenizar em R$ 50 mil uma funcionária por consultar habitualmente a existência de inscrição no cadastro de inadimplentes, ameaçando-a de dispensa caso não limpasse seu nome. Segundo o colegiado, o ato configura […]
Leia Mais... →Por unanimidade, o STF deferiu nesta quinta-feira, 11, pedido de medida cautelar feito pelo Conselho Federal da OAB contra artigo da minirreforma eleitoral (lei 13.165/15) que possibilita as doações ocultas em campanhas eleitorais. A ação questiona o parágrafo 12 do artigo 28 da lei Federal 9.504/97 (lei […]
Leia Mais... →RIO – As vendas do comércio caíram 0,5% no país em setembro frente a agosto. Na comparação com setembro de 2014, a queda é de 6,2%. Os dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) foram divulgados nesta quinta-feira pelo IBGE. No ano, o resultado é negativo em […]
Leia Mais... →O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11/11) texto que adia para fevereiro de 2016 a entrada em vigor das novas regras sobre parcerias voluntárias entre organizações da sociedade civil e a administração pública. A nova redação, que agora segue para sanção presidencial, muda algumas regras fixadas […]
Leia Mais... →O ministro Dias Toffoli, presidente do TSE, autorizou que aproximadamente 2.552 urnas eletrônicas sejam emprestadas para as eleições da OAB, que ocorrem a partir do próximo dia 16. A liberação atende pedido do presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Segundo o presidente da OAB, além […]
Leia Mais... →Sem ver risco concreto na lei paulistana que proibiu serviços particulares de transporte solicitados por aplicativos de celular, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a norma em vigor nesta quarta-feira (11/11), por unanimidade. A Confederação Nacional de Serviços queria uma liminar para […]
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