Presos do mensalão estavam na Penitenciária da Papuda, em Brasília. Eles foram para o CPP, onde ficam detentos com aval para trabalho externo. A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal informou na tarde desta quarta-feira (2) que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro […]
Leia Mais... →A partir desta quarta-feira (2/7), os prazos processuais ficarão suspensos no Supremo Tribunal Federal. A medida vai durar até o dia 31 de julho, período em que o horário de funcionamento da corte será das 13h às 18h, conforme estabelecido pela Portaria 107/2014. Durante o recesso forense, questões […]
Leia Mais... →A 6ª turma do STJ negou o pedido de trancamento de ação penal feito por uma advogada acusada de subtrair processo de um cartório em Linhares/ES. O relator, ministro Sebastião Reis Júnior, entendeu que não há flagrante ilegalidade na ação e que não é o caso de […]
Leia Mais... →Estatuto dos Portadores de Obesidade entra em vigor em 180 dias. O Rio de Janeiro é a primeira cidade do país a ter um Estatuto dos Portadores de Obesidade. Publicada nesta terça-feira, 1º, no Diário Oficial do município, a lei 5.766/14 se destina a “regular os direitos assegurados às […]
Leia Mais... →Programa Novo Cidadão iniciado em São João de Meriti deverá chegar as outras seis unidades de saúde até o final do ano Um projeto do governo do Rio de Janeiro pretende oferecer carteira de identidade a recém-nascidos nas maternidades do estado. O Programa Novo Cidadão, que será […]
Leia Mais... →Uma advogada terá que indenizar estudante de Direito em R$ 500 por danos materiais e em R$ 2 mil por danos morais por não ter apresentado recurso administrativo contra a correção de um exame da OAB. A decisão é da 14ª câmara Cível do TJ/MG e reforma […]
Leia Mais... →Opinião pública passou a conceber a OAB como uma entidade representativa de seus questionamentos e anseios. Há 56 anos acontecia a I Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, época em que o país estava eufórico, sob o comando do então presidente Juscelino Kubitschek, que erguia […]
Leia Mais... →RIO – O Ministério da Educação (MEC) estendeu a possibilidade de contratos de financiamento do Fies a cursos de mestrado e doutorado e para cursos técnicos do ensino médio. A portaria foi publicada na edição desta quarta-feira (02) do Diário Oficial da União. A norma abrange todas […]
Leia Mais... →Escutas mostram que acusado de chefiar máfia circulava em festas privadas com atletas Rio – O homem apontado como o chefão de quadrilha internacional acusada de desviar e vender ingressos de jogos nas últimas quatro Copas do Mundo — através de ligação com a Fifa, entidade organizadora […]
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