RIO – A lei estadual que proíbe o uso de máscaras durante manifestações no Rio foi considerada constitucional pela maioria dos desembargadores que integram o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do estado. A realização da sessão na tarde desta segunda-feira foi divulgada por Ancelmo Gois em […]
Leia Mais... →A Anistia Internacional Brasil promoveu neste domingo (9/11), em evento gratuito no Parque do Flamengo, na zona sul do Rio, o lançamento nacional da campanha Jovem Negro Vivo, que chama a atenção para o alto índice de homicídios contra jovens, especialmente os negros, no Brasil. Durante toda […]
Leia Mais... →NOVA YORK – A investigação aberta pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos e a Securities and Exchange Commission (SEC, órgão regulador do mercado americano) contra a Petrobras pode acabar em sanções significativas, mas o processo de aplicação da Lei de Práticas Corruptas Estrangeiras costuma demorar. No […]
Leia Mais... →“Encontrei uma espécie de coágulo. Não sei se era um pedaço de papelão ou mofo. Algo com a consistência de ameixa. O suco que deveria ser branco estava esverdeado. Havia vários pontos mofados dentro da caixa”, descreveu a auditora de trânsito Luciana Borges Marinho, moradora de Águas […]
Leia Mais... →Atualmente, empresas podem estabelecer prazo de 30 a 180 dias para o uso dos créditos. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 5, o PL 2.400/07 que proíbe a imposição de prazo de validade aos créditos de celulares pré-pagos. Atualmente, de acordo […]
Leia Mais... →O Conselho Federal da OAB apresentou questão de ordem no CNJ para suspender a eficácia da recomendação 17/14, expedida pela Corregedoria Nacional de Justiça. A ministra Nancy Andrighi, corregedora, resolveu recomendar, em ato publicado na última sexta-feira, 7, que todos os tribunais observem a resolução 8/05 do Conselho quanto a […]
Leia Mais... →A Secretaria da Receita Federal abriu nesta segunda-feira (10) as consultas ao 6º lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2014, além de lotes residuais de anos anteriores (para quem caiu na malha fina). Assim que estiverem abertas, as consultas poderão ser feitas […]
Leia Mais... →SÃO PAULO – No final de 2011, Wagner Dornelles Pereira, então com 29 anos, recebeu uma proposta para mudar de emprego. Mesmo ainda cursando a faculdade de Administração de Empresas, teria a oportunidade de trabalhar em uma função de destaque na área de logística de uma rede […]
Leia Mais... →RIO – O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) adotou mais uma medida na operação do sistema elétrico para garantir a normalidade do fornecimento de energia para o país enquanto as chuvas que começam a cair não elevam o nível dos reservatórios das usinas. O diretor-geral do […]
Leia Mais... →Ao julgar o caso de um trabalhador da Net Serviços de Comunicação S.A, a juíza substituta Flávia Cristina Souza dos Santos Pedrosa destacou que pedir indenização por dano moral por todo e qualquer descumprimento contratual se tornou comum nas demandas trabalhistas O pedido de indenização, por suposto […]
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