NOVA YORK – A investigação aberta pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos e a Securities and Exchange Commission (SEC, órgão regulador do mercado americano) contra a Petrobras pode acabar em sanções significativas, mas o processo de aplicação da Lei de Práticas Corruptas Estrangeiras costuma demorar. No caso mais custoso até hoje, a empresa alemã Siemens desembolsou US$ 800 milhões em 2008 para arquivar acusações civis e criminais de um esquema de corrupção que ocorreu em diversos países, entre 2001 e 2007.
A empresa de petróleo francesa Total foi condenada em 2013 por um escândalo que vinha sendo apurado desde 1995. O acordo ficou em US$ 398 milhões.
As companhias investigadas pela lei, que proíbe empresas de pagar propina a estrangeiros para obter vantagens em negócios, também podem ser submetidas a devassas de consultorias independentes, segundo fontes do setor. A maioria dos casos acaba com acordo em que os acusados devolvem os ganhos com o negócio denunciado e são punidos.
A Total foi condenada por ter feito pagamentos ilegais a intermediários de um funcionário do governo iraniano que ajudou a companhia a obter contratos para o desenvolvimento de campos de petróleo. Segundo a investigação, a Total pagou US$ 60 milhões em propina, e lucrou mais de US$ 150 milhões.
A Lei de Práticas Corruptas Estrangeiras existe desde 1977, mas ganhou força recentemente. Em 2010, a SEC criou um departamento especializado para acentuar sua aplicação. Desde então, a Divisão de Práticas Corruptas Estrangeiras vem denunciando de oito a 15 empresas por ano. Desde janeiro, a lista de processos da SEC e do Departamento de Justiça conta com cinco processos.
Fonte: O Globo
