Arquivo para janeiro 2015

TJ do Rio de Janeiro dispensa advogados de usar terno e gravata

Os advogados do Rio de Janeiro poderão deixar o paletó e a gravata no armário mesmo se precisarem ir aos fóruns ou despachar algum processo na primeira instância da Justiça estadual. A autorização fpo dada pela presidente do Tribunal de Justiça daquele estado e do corregedor-geral de […]

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Em depoimento à PF, Cerveró diz que lobista atuava em mais duas diretorias da Petrobras

CURITIBA — O ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró negou ter sido beneficiado por propina, manter contas ou empresas no exterior e ter tentado ocultar seu patrimônio, em depoimento de três horas à Polícia Federal em Curitiba, onde está preso desde quarta-feira. Cerveró afirmou que […]

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PF prende suspeitos de fraudar R$ 15 milhões do seguro-desemprego no Distrito Federal

Quatro ex-servidores do GDF foram presos. Também foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão de documentos e 11 conduções coercitivas BRASÍLIA – A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira quatro ex-servidores do Distrito Federal que atuaram no Sistema Nacional de Emprego (Sine) em operação para […]

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Publicações em redes sociais podem servir de prova em processo

Confira alguns casos nos quais estas postagens influenciaram o curso do julgamento. Desde condenações devido a comentários difamando empresa no Facebook a reconhecimento de vínculo de emprego a partir de troca de mensagens: essa é a nova realidade que a JT vem enfrentando, reiteradamente. Com o acentuado […]

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Lei do RJ atualiza organização e divisão judiciárias do Estado

Entrou em vigor nesta quarta-feira, 14, a lei fluminense 6.956/15, que atualiza e moderniza o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do RJ – CODJERJ. A norma foi publicada ontem no Diário Oficial do Executivo Estadual. Com 73 artigos, a nova norma altera o código […]

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TST estabelece novo salário de magistrados e servidores

O DOU desta quinta-feira, 15, traz os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas do TST, em ato (8/15) assinado pelo ministro Antonio José de Barros Levenhagen, presidente do Tribunal. O cargo de ministro […]

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Com temperatura média de 36,9 graus, Rio é a capital mais quente do país neste verão

RIO — Os cariocas estão acostumados a conviver com altas temperaturas, mas uma frase é recorrente em conversas neste período do ano: que calor é esse? Não é à toa. Com temperatura média de 36,9 graus, segundo levantamento feito pelo Instituto Climatempo, o Rio é a capital […]

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Justiça de SP suspende multa por aumento do consumo de água

A juíza de Direito Simone Viegas de Moraes Leme, da 8ª vara da Fazenda Pública de SP, suspendeu a Tarifa de Contingência, conhecida como multa da água, para quem aumentar o consumo do recurso. A ação foi interposta pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor. De acordo […]

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Aluno deve cumprir exigências de universidade para estágio não obrigatório

Estágio não obrigatório só pode ser feito se o estudante cumprir as exigências estabelecidas pela instituição de ensino onde está matriculado. Isso porque o artigo 207 da Constituição Federal assegura às universidades autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. Esse foi o entendimento do desembargador […]

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Concurso busca desenvolvedores de aplicativos para a Justiça

Estarão abertas a partir da próxima quinta-feira (15/1) as inscrições para o concurso “Criando aplicativos para a agilização da Justiça”, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e o Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário. O concurso é aberto a qualquer estudante universitário e […]

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