RIO – A ordem de prisão de Nestor Cerveró estava expedida pela Justiça Federal desde o dia 1º de janeiro, segundo revelou o advogado do ex-diretor da área Internacional da Petrobras, Edson Ribeiro. O advogado afirmou ainda que considerou ‘risível’ a justificativa para a detenção de seu […]
Leia Mais... →RIO – Os mais de 6 milhões de estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 já podem conferir suas notas individuais. O acesso foi liberado nesta terça-feira (13) no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Segundo […]
Leia Mais... →Estudo indica que a defasagem da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física acumulada desde 1996 chega a 64,28% O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta terça-feira que o governo não estuda, no momento, reajustar a tabela do Imposto de Renda. A tabela do Imposto de […]
Leia Mais... →RIO – Pelo menos 150 pessoas ficaram feridas nos dois acidentes envolvendo ônibus do BRT Transoeste na manhã desta terça-feira, na Avenida das Américas, na Zona Oeste do Rio. Um deles, com dois ônibus articulados, foi na altura da estação CTEx. De acordo com os militares, aproximadamente […]
Leia Mais... →O mês de janeiro marca o aniversário da lei 11.441/07, que alterou o CPC para possibilitar a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa. A norma, datada de 4/1 e que entrou em vigor no dia seguinte, permitiu a realização de tais […]
Leia Mais... →As altas temperaturas registradas no verão levaram algumas Cortes a suspender temporariamente a obrigatoriedade do uso de terno e gravata pelos advogados ingressos nas dependências dos tribunais. No TJ/SP, o desembargador José Renato Nalini, presidente do tribunal, emitiu comunicado tornando facultativo o uso do traje no exercício […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – O governo decidiu suspender os aportes do Tesouro ao setor elétrico, que este ano chegariam a R$ 9 bilhões, segundo previsão do Orçamento. Com isso, a conta de luz pode ter dois reajustes no ano. Caso as distribuidoras não consigam cobrir seus custos, a Agência […]
Leia Mais... →Batalha nos tribunais superiores decidirá destino da operação que assusta Brasília e coloca o poder em xeque Em uma ação jurídica articulada, os advogados que defendem os acusados pelos desvios na Petrobras vão tentar anular a Operação Lava Jato nos tribunais superiores questionando pontos que consideram frágeis na […]
Leia Mais... →O início do ano trouxe novidades para os usuários de planos de saúde quanto à realização de partos: com dados de que 84,60% dos partos realizados na rede suplementar são cesarianos, o Ministério da Saúde e a ANS publicaram resolução (368/15) que estabelece normas para estímulo do […]
Leia Mais... →Brasília – Por decisão de sua diretoria, a OAB Nacional irá requerer ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ingresso na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5216 na condição deamicus curiae. A referida ação ataca a Lei Complementar (LC) 147/2014, ou Lei do Supersimples, que incluiu 140 novas […]
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