Arquivo para janeiro 2015

Veja o que muda com o novo salário mínimo de R$ 788

O reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 724 para R$ 788 no primeiro dia do ano, também aumenta o valor de benefícios e serviços que usam o piso como referência. Veja onde o aumento de R$ 64 (ou 8,8%) reflete. Seguro-desemprego: O aumento do salário […]

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Câmera em vestiário, mesmo negociada com sindicato, viola direitos fundamentais

A BRF – Brasil Foods S.A. foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma ajudante de frigorífico em decorrência de filmagens de segurança em vestiários. A particularidade do caso é que a instalação foi negociada pelo sindicato dos trabalhadores, após ocorrência de furtos de pertences […]

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Choque entre dois trens da SuperVia na Baixada deixa mais de 140 passageiros feridos

RIO — Dois trens do ramal de Japeri bateram na altura da estação Presidente Juscelino, em Mesquita, na Baixada Fluminense, na noite desta segunda-feira. No acidente, ao menos 147 pessoas ficaram feridas. Não há informações de vítimas em estado grave. Os feridos foram encaminhados para os hospitais […]

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Sociedades de advogados têm até fim de janeiro para adesão ao Simples

Brasília – As sociedades de advogados que quiserem optar pelo Supersimples têm até o último dia útil de janeiro para aderir ao sistema. Os que escolherem esse regime tributário farão o pagamento unificado de impostos federais, estaduais e municipais (ISS, PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, IPI, ICMS e […]

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700 processos do século passado ainda aguardam julgamento no STF

O Supremo Tribunal Federal ainda tem 707 processos do século passado à espera de análise. Conforme reportagem publicada neste sábado (3/1) pelo jornal mineiro O Tempo, o caso mais antigo chegou à corte em 1969, movido pela União contra o estado de São Paulo e particulares para […]

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Justiça mantém suspensão da biometria para idoso e pessoa com deficiência em ônibus

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a suspensão da obrigatoriedade de utilização do sistema de biometria datiloscópica e do sistema de bilhetagem eletrônica por parte de pessoas idosas, com mobilidade reduzida e com deficiência nos veículos de transporte coletivo que trafegam no município de […]

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Penalidades da lei da nota fiscal começam a valer

A partir de agora, estabelecimentos comerciais que não discriminarem na nota fiscal ou em local visível os impostos que incidem sobre o preço de produtos e serviços comercializados serão penalizados. Prevista na lei 12.741/12, a obrigação passaria a ser cobrada em junho de 2013, mas o governo […]

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Lewandowski nega a réus da Lava Jato acesso a conteúdo de delações

O presidente do STF, ministro Lewandowski, negou o pedido feito por réus de ação penal decorrente da operação Lava Jato, para que tivessem acesso integral às delações feitas por Paulo Roberto Costa (ex-diretor de abastecimento da Petrobras) e pelo doleiro Alberto Yousseff. A decisão foi tomada nesta […]

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