SÃO PAULO – A Justiça quebrou o sigilo fiscal e bancário da JD Consultoria, empresa do ex-ministro José Dirceu. Documentos obtidos nas investigação da operação Lava-Jato revelam que a JD recebeu quase R$ 4 milhões de empreiteiras denunciadas no esquema de corrupção na Petrobras. Segundo o “Jornal […]
Leia Mais... →RIO – A paralisação de aeroviários e aeronautas realizada nesta quinta-feira já causa atrasos em aeroportos do país. No terminal Salgado Filho, em Porto Alegre, pelo menos nove partidas e três chegadas foram adiadas nesta manhã. Segundo a Infraero, a situação deve ser normalizada apenas à tarde. […]
Leia Mais... →Indignados com a decisão do juiz de Direito Jorge Antônio Sales Leite, cidadãos de Buriti/MA, a 332 km de São Luís, atearam fogo nas dependências do fórum da comarca. O magistrado negou o pedido de afastamento do prefeito da cidade, Rafael Mesquita. Em 2012, Mesquita teria sido […]
Leia Mais... →Brasília – A OAB Nacional, juntamente com todas as Seccionais da Ordem, promove a Semana de Valorização do Jovem Advogado. O evento, entre os dias 9 e 13 de fevereiro, é voltado para os advogados recém-formados e em início de carreira. “Esta valorização do profissional em início […]
Leia Mais... →O BBB 15 mal começou e a “sister” Francieli Berwanger Medeiros, conciliadora criminal no JECRIM do Foro Regional da Restinga, em Porto Alegre/RS, já enfrenta seu primeiro paredão: foi afastada temporariamente do cargo “por desatender aos deveres de lealdade e boa-fé previstos no Código de Ética da […]
Leia Mais... →Leis ordinárias têm poder para criar um fundo de recolhimento de valores arrecadados através de multas de trânsito, bem como para estabelecer suas regras. Se tal lei não é respeitada, cabe ao Ministério Público Federal ajuizar Ação Civil Pública para que a cidade e a empresa de […]
Leia Mais... →Escritório da ONU para Direitos Humanos se diz ‘preocupado’ com execuções no país BRASÍLIA – O Ministério das Relações Exteriores confirmou nesta terça-feira que o pedido de clemência que havia sido feito em nome do brasileiro Rodrigo Gularte foi negado pelo governo da Indonésia. O brasileiro foi […]
Leia Mais... →Enquanto não fica pronto o anteprojeto de marco regulatório do ensino jurídico, o Ministério da Educação publicou uma portaria com novas regras para a criação de cursos de Direito. A portaria estabelece critérios mais rigorosos para a avaliação de novos cursos e faculdades de Direito, e aproveita algumas […]
Leia Mais... →Liminar do conselheiro Gilberto Martins, do Conselho Nacional de Justiça, determinou que os Tribunais de Justiça reajustem, imediatamente, o valor dos subsídios dos magistrados sem a necessidade de encaminhamento de projetos de lei às Assembleias Legislativas. Os reajustes devem ter como referência o valor do subsídio de […]
Leia Mais... →A juíza de Direito Vanessa Maria Trevisan, da 13ª vara Cível de Brasília, condenou a academia Smart Fit a pagar R$ 429,00 de danos materiais e R$ 2 mil por danos morais devido a furto dos pertences de um aluno, que estavam guardados em armário do banheiro […]
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