SÃO PAULO – O juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava-Jato, negou o benefício da prisão domiciliar ao executivo Eduardo Leite, vice-presidente da Camargo Corrêa. Há quatro dias, os advogados de Leite tentaram relaxar o regime carcerário do cliente ao entregar à Justiça um atestado médico que […]
Leia Mais... →O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro terá quatro novas unidades judicias até o fim de janeiro. A primeira inauguração será nesta terça-feira (27/1), com o VII Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital — Regional Barra da Tijuca. O […]
Leia Mais... →Pai e filho envolvidos na morte do músico e estudante Rafael Mascarenhas, filho da atriz Cissa Guimarães, num acidente automobilístico em 2010, Roberto Martins Bussamra e Rafael de Souza Bussamra foram presos ontem (24), depois de condenados a um total de 15 anos e dois meses de […]
Leia Mais... →Juiz federal da Operação Lava-Jato, que mostrou um esquema de corrupção na Petrobras Juiz federal da Operação Lava-Jato, que mostrou um esquema de corrupção na Petrobras Em seu gabinete em Curitiba, o juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava-Jato, tomou uma decisão que surpreendeu o […]
Leia Mais... →A OAB Nacional e o Colégio de Presidentes de Seccionais divulgaram manifestação a respeito da matéria veiculada neste domingo, 25, no programa Fantástico, que trata de alegada cobrança abusiva de honorários por advogados para realizar a defesa de trabalhadores rurais em busca de suas aposentadorias. De acordo […]
Leia Mais... →RIO — Os problemas no setor elétrico vão além dos que causaram o apagão em 11 estados e no Distrito Federal na última segunda-feira. Há diversos “apaguinhos” sendo sentidos pelo Brasil. São falhas de fornecimento que afetam ruas ou bairros por algumas horas e que atormentam a […]
Leia Mais... →Mais cedo, secretário estadual do Ambiente disse que existe plano de racionamento, caso seja necessário RIO – O governador Luiz Fernando Pezão disse, na manhã desta sexta-feira, que o estado do Rio não deve enfrentar racionamento de água. Segundo ele, o Rio pode suportar além do período […]
Leia Mais... →Pessoas e empresas interessadas em ampliar o debate e contribuir com a discussão que será travada para a regulamentação do Marco Civil da Internet, a Lei 12.965/2014, têm até o dia 31 de janeiro para enviar, por meio de uma plataforma online, suas colaborações para o Comitê Gestor da […]
Leia Mais... →Utilização indevida da opção deve ter como consequência a correção do equívoco por parte do juiz. A utilização indevida da opção “sigilo” no PJe deve ter como consequência a correção do equívoco por parte do juiz, não implicando, necessariamente, o não conhecimento de recurso. Esse foi o […]
Leia Mais... →Um post, um comentário, uma curtida. Na era digital, o Judiciário também está com as atenções voltadas para o grande número de questões levadas a juízo relacionadas à internet e, neste contexto, a produção de provas e sua legitimidade são questões que merecem a atenção dos litigantes. […]
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