O primeiro julgamento da Chacina de Unaí deve ter início nesta terça-feira (27/8), quase dez anos depois do crime. Rogério Alan Rocha Rios, William Gomes de Miranda e Erinaldo de Vasconcelos Silva serão os julgados nessa primeira etapa, acusados de terem sido os pistoleiros que executaram quatro […]
Leia Mais... →A presidência da Câmara Municipal do Rio de Janeiro tem até o fim da tarde desta segunda-feira (26/8) para prestar esclarecimentos ao TJ (Tribunal de Justiça) sobre os questionamentos dos vereadores da oposição que levaram a juíza Roseli Nalin, da 5ª Vara da Fazenda Pública do TJ, […]
Leia Mais... →Termina em setembro o prazo para coleta de assinaturas para o projeto Eleições Limpas. Em Mato Grosso do Sul, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) distribuiu fichas de assinatura em todas as Salas dos Advogados, na sede da Capital e nas […]
Leia Mais... →A Quinta Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve decisão anterior e reconheceu prescrição títulos da dívida pública não liquidados, emitidos com fundamento na Lei 4.069/62, e regulamentados pelo Decreto-Lei 263/67. A decisão foi unânime. Caso – A empresa TUT Transportes Ltda. ajuizou ação buscando […]
Leia Mais... →A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou provimento a apelação cível e manteve a decisão de primeiro grau que rejeitou a condenação da “TV Globo”, em razão da exibição de uma criança em reportagem jornalística sobre falta de professores. Caso – De […]
Leia Mais... →Há um disque-denúncia para receber comunicações da ocorrência de casos de homofobias, no entanto, esse canal ainda não é amplamente utilizado pela população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais). Esta foi uma das constatações apuradas pela Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso […]
Leia Mais... →O juiz Danilo Mansano Barioni, da 21ª Vara Cível de São Paulo, julgou procedente uma ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos morais e condenou a “Rádio e Televisão Record” a não veicular imagens de Suzane Louise Von Richthofen dentro do presídio […]
Leia Mais... →Agentes da PF (Polícia Federal) de Macaé, no norte fluminense, fazem desde a madrugada dessa sexta-feira (23/8) uma operação na prefeitura de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, cumprindo 15 mandados de prisão contra uma quadrilha acusada de participar de esquema de desvio de verba pública […]
Leia Mais... →O Senado realizou nesta quinta-feira (22/8) a discussão, em primeiro turno, de sete projetos de autoria da CPI da Violência contra a Mulher, entre eles, o que inclui no Código Penal a figura do feminicídio. Os projetos são parte das 13 iniciativas propostas no relatório da comissão […]
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