Especialistas e representantes do governo criticaram nesta terça-feira (15/10), em debate na Câmara dos Deputados, o uso da internação compulsória para dependentes químicos como política pública. A representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Eliana Addad, condenou o que chamou de “judicialização da saúde”. […]
Leia Mais... →O Ministério da Justiça notificou, nesta quarta-feira (9/10), as operadoras de planos de saúde Golden Cross e a Unimed-Rio para que prestem esclarecimentos, dentro do prazo de 72 horas, sobre a alienação da carteira de planos de saúde individuais e familiares. A medida visa a proteger os […]
Leia Mais... →Após cerca de oito horas desde o início da Ordem do Dia, devido à obstrução dos partidos de oposição, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (9) o projeto de lei de conversão da comissão mista para a Medida Provisória 621/13, que cria […]
Leia Mais... →A comissão mista que analisou MP (medida provisória) 621/13 que criou o Programa Mais Médicos aprovou, nesta terça-feira (1/10), o texto final elaborado pelo deputado Rogério Carvalho (PT-SE). A medida segue para o plenário da Câmara dos Deputados e depois para o Senado, onde precisa ser votada […]
Leia Mais... →A lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde será sancionada nesta segunda-feira (9/8) pela presidenta Dilma Rousseff. Apesar de o texto ter contrariado a proposta original do governo, que destinava apenas os rendimentos do Fundo Social do pré-sal […]
Leia Mais... →“O Estado que não cuida da saúde é inconstitucional”. A afirmação foi feita nesta segunda-feira (5/8) pelo presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinicius Furtado, que participou do lançamento de 1,8 milhão de assinaturas ao projeto de lei de iniciativa popular Saúde+10, na […]
Leia Mais... →Nos dias 13 e 15 de maio, a Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul (ESA/MS) oferece o Curso Direito Médico e da Saúde, direcionado a advogados, acadêmicos e profissionais ligados à área de medicina e saúde. Sob a coordenação da Associação dos Advogados de […]
Leia Mais... →Decisão proferida pela juíza Laura Ramos Morais, da 14ª Vara do Trabalho de Brasília, julgou procedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho e condenou o Governo do Distrito Federal e a empresa “Condor Transportes Urbanos” ao pagamento de R$ 1 milhão, por danos morais […]
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