Multas variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, dependendo da natureza da infração; propagandas de cigarro também foram proibidas Dois anos e meio depois de a Lei Antifumo ser publicada, a presidente Dilma Rousseff assinou neste sábado (31/5), no Dia Mundial sem Tabaco, o decreto que […]
Leia Mais... →Uma vez por semana, profissionais do Direito e da saúde se encontram para discutir conceitos médicos que possam evitar ações falsas e barrar pedidos de medicamentos e tratamentos que não são efetivamente necessários. Por nove meses, o hospital Sírio-Libanês promove o III Curso de Capacitação em Direito à […]
Leia Mais... →Reportagem do Fantástico deste domingo (25) mostra a dificuldade enfrentada pelos brasileiros na rede pública de saúde, onde pacientes, mesmo com decisões judiciais em mãos, não conseguem realizar cirurgias e exames. A falta de estrutura e desorganização em hospitais foram apontados em relatório pelo Tribunal de Contas da União (TCU). […]
Leia Mais... →Tema da violência obstétrica foi discutido em debate na Câmara dos Deputados Pouco antes da iniciar a participação no seminário Faces da Violência contra a Mulher, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, a presidente da Associação Artemis, Raquel de Almeida Marques, recebeu […]
Leia Mais... →Depois de oito anos, o número de pessoas com excesso de peso parou de crescer no Brasil. Um levantamento do Ministério da Saúde aponta que 50,8% da população brasileira estava acima do peso em 2013. Em 2012, o número de pessoas com excesso de peso estava em […]
Leia Mais... →Instituída pelo ministro Joaquim Barbosa, equipe avaliará condições físicas e psicológicas dos funcionários de todo o Judiciário O presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Joaquim Barbosa, instituiu um grupo de trabalho para elaborar estudos e apresentar propostas relativas às condições de saúde física e emocional […]
Leia Mais... →BRASÍLIA No momento em que a Agência Nacional de Saúde (ANS) toma medidas para forçar as operadoras de planos de saúde a melhorar o atendimento ao consumidor, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, com o aval do próprio governo, uma medida que beneficia os planos de saúde, já que reduz, […]
Leia Mais... →Das 5.403, mais de 1.200 têm problemas de saúde. Pais que não se importam com isso precisam deixar claro no processo Pais que querem adotar uma criança e não se importam se ela tem problema de saúde terão prioridade na hora da adoção. A lei pode ajudar a reduzir […]
Leia Mais... →Em um dos verões menos chuvosos dos últimos tempos, casos da doença tiveram forte redução em todas as regiões do País O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (18) que o número de casos de dengue registrado no Brasil no primeiro bimestre de 2014 caiu em 80%. Segundo o […]
Leia Mais... →A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 294/13, do deputado Benjamin Maranhão (SDD-PB), que permite aos profissionais de saúde a acumulação do salário com o exercido em cargo, emprego ou função pública. Atualmente, a Constituição proíbe o acúmulo dos proventos de aposentadoria à remuneração […]
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