Multas variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, dependendo da natureza da infração; propagandas de cigarro também foram proibidas Dois anos e meio depois de a Lei Antifumo ser publicada, a presidente Dilma Rousseff assinou neste sábado (31/5), no Dia Mundial sem Tabaco, o decreto que […]
Leia Mais... →A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (14) proposta que proíbe o descarte de filtros de cigarros ou qualquer outro fumígero em vias públicas. Pelo texto, a indústria e as empresas distribuidoras e vendedoras desses produtos deverão oferecer meios para a coleta dos […]
Leia Mais... →