Opinião pública passou a conceber a OAB como uma entidade representativa de seus questionamentos e anseios. Há 56 anos acontecia a I Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, época em que o país estava eufórico, sob o comando do então presidente Juscelino Kubitschek, que erguia […]
Leia Mais... →A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Ceará, promoveu, na sexta-feira passada (27/06), protesto em favor do advogado Wladimir Gonçalves Arruda – ele foi agredido por policiais militares, na última quarta-feira, na entrada do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Caso – De acordo com informações da OAB/CE, o […]
Leia Mais... →Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou ofício ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Lindolfo Neto, para requerer a adoção de medidas cabíveis para revogar a resolução que exige cadastro prévio dos advogados para levantamento de valores junto […]
Leia Mais... →A caminhada até a aprovação no Exame da OAB é longa e exige cuidados muitos específicos por parte do graduado ou estudante de direito. É preciso reconhecer que existem algumas armadilhas quase imperceptíveis que podem atrapalhar seu estudo e, consequentemente, também seu aprendizado e desempenho durante a prova. […]
Leia Mais... →O resultado preliminar da prova prático-profissional (2ª fase) do XIII Exame de Ordem Unificado foi divulgado pelo Conselho Federal da OAB às 18h desta terça-feira (24). Também foram publicados os padrões de resposta definitivos de cada uma das áreas jurídicas. Os examinandos terão três dias para a […]
Leia Mais... →A Organização dos Estados Americanos (OEA) reconheceu a Ordem dos Advogados do Brasil como entidade da sociedade civil, aceitando o registro da entidade entre as legitimadas para apresentar sugestões de medidas, participar de reuniões e celebrar acordos de cooperação. A aprovação ocorreu em abril, pelo Conselho Permanente […]
Leia Mais... →Brasília – O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão de Assuntos Regulatórios, irá oficiar a Agência Nacional de Aviação Civil solicitando a indicação de um interlocutor para atender as demandas que possam surgir durante a Copa do Mundo de 2014, que começa na próxima quinta-feira […]
Leia Mais... →O Supremo Tribunal Federal irá decidir a questão se entidades de classe podem impedir profissionais inadimplentes com suas anuidades de continuarem trabalhando no seu ofício. O Plenário Virtual da Corte reconheceu a existência de repercussão Geral no Recurso Extraordinário (RE) 647885, que discute a matéria. O recurso, […]
Leia Mais... →Entidade lançou campanha de conscientização contra calúnias e difamações na web; objetivo é promover eleições limpas O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinicius Furtado Coelho, declarou que a entidade poderá sugerir em breve a criação de varas específicas do Judiciário para atender […]
Leia Mais... →O plenário do Conselho Federal da OAB deliberou, nesta semana, que ajuizará ação direta de inconstitucionalidade em face de dispositivo de lei federal que prevê hipóteses de dispensa do pagamento de honorários advocatícios. Lei 12.844/2012 – O dispositivo em questão é o artigo 9°, §12 da Lei 12.844/12, […]
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