A Terceira Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) aprovou a edição da Súmula 500 da Corte, que diz respeito ao crime de corrupção de menores. Com a decisão, os ministros consolidaram o entendimento de que, para a caracterização do delito, é suficiente a comprovação da participação […]
Leia Mais... →Presidente tenta concluir remontagem do primeiro escalão do governo até dezembro para entrar no ano eleitoral com novo desenho da Esplanada A presidente Dilma Rousseff quer fechar o ano tendo resolvido a nova composição de seu ministério, já que muitos titulares das pastas governamentais sairão para se […]
Leia Mais... →O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu, nesta terça (22/10), a lista tríplice formada por desembargadores federais que será encaminhada à presidente da República Dilma Rousseff para a escolha do novo ministro da corte. Nomes – De acordo com informações do TST, o colegiado da corte superior […]
Leia Mais... →Nesta terça-feira (22/10), a 1 ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou Pedido de HC (Habeas Corpus 118322) parágrafos Tres acusados fazem crime de violação de Direitos autorais, Pela Exposição e venda de 652 CDs e DVDs falsificados . Na MESMA Sessão, não entanto, em Análise de […]
Leia Mais... →A defesa de Cristiano Paz, um dos réus condenados no julgamento da Ação Penal 470 que pode apresentar Embargos Infringentes à decisão do Supremo Tribunal Federal, incluiu um novo argumento na peça. O recurso, de autoria do advogado Castellar Guimarães Neto, do Castellar Guimarães Advogados Associados, questiona a condenação por […]
Leia Mais... →Interceptações telefônicas feitas pelo Ministério Público de São Paulo revelaram que a organização PCC (Primeiro Comando da Capital) tentou influenciar as decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) e se infiltrar na Corte. As informações são dos jornais O Estado de São Paulo e Folha de S.Paulo. A […]
Leia Mais... →Petrobras “pediu 13 por cento” de reajuste total para a gasolina em 2013, segundo ministro. Brasília – Um eventual aumento do preço da gasolina pela Petrobras poderia ser de da ordem de seis por cento, sinalizou nesta quarta-feira o ministro da Minas e Energia, Edison Lobão. Segundo ele, a Petrobras “pediu […]
Leia Mais... →O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, afirmou ontem (07/10) que “com otimismo” o julgamento dos recursos da ação penal (AP 470), conhecida como o processo do Mensalão deverá ocorrer antes das eleições de 2014, provavelmente no primeiro semestre do próximo ano. As declarações foram feitas […]
Leia Mais... →O ministro João Otávio de Noronha foi empossado nesta terça-feira (1/10) como membro efetivo do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O magistrado ocupará a vaga deixada pelo ministro Castro Meira, que se aposentou no dia 19 de setembro. Noronha atuava na corte como ministro substituto desde 14 de […]
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