A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (28/8) proposta que autoriza o leilão de bens apreendidos de criminosos envolvidos em qualquer tipo de delito, ao permitir sua venda durante o inquérito ou a ação penal. Atualmente, a […]
Leia Mais... →Eleitores de cinco municípios – Goiatuba (GO), Santana de Cataguases (MG), Soledade (PB), Augusto Pestana (RS) e Taipas do Tocantins elegeram nesse domingo (1/9) prefeitos e vice-prefeitos. Os eleitores tiveram que voltar às urnas porque as eleições de outubro do ano passado foram anuladas pela Justiça Eleitoral. […]
Leia Mais... →O ex-presidente do Egito Mohamed Mursi, deposto há quase dois meses pelas Forças Armadas, será julgado ao lado de mais 14 pessoas sob a acusação de incitamento a assassinatos. A data do julgamento não foi anunciada. Mursi é acusado de envolvimento com a morte de sete manifestantes, […]
Leia Mais... →Na tentativa de evitar a politização do caso, o advogado de defesa do senador boliviano Roger Pinto Molina, de 53 anos, tirou o parlamentar de Brasília. Molina está desde este fim de semana em uma fazenda em Goiás, nos arredores da capital federal, e deverá ficar lá […]
Leia Mais... →O Ministério Público do Rio de Janeiro promoveu, no final da última semana, uma reunião de trabalho com os organizadores do festival “Rock in Rio”, com o objetivo de discutir regras de acesso e permanência do público na “Cidade do Rock” – local onde serão realizados os […]
Leia Mais... →A 1ª Câmara Cível do TJ-MA (Tribunal de Justiça do Maranhão) rejeitou Agravo de Instrumento em que a Rede Globo pedia a redução de causa em ação anulatória e reparatória movida por um estudante de São Luís, em razão da perda da chance de ser premiado no […]
Leia Mais... →Os advogados de David Miranda, namorado do jornalista norte-americano Glenn Greenwald, jornalista que revelou uma trama de espionagem global dos Estados Unidos, anunciaram nesta sexta-feira (30/08) um acordo para prorrogar a ordem judicial provisória que limita o acesso aos dados contidos no material que a polícia britânica […]
Leia Mais... →A não concordância de um sindicato com a alteração da jornada de trabalho não dá à empresa o direito de abusar do poder de direção e alterar o horário de trabalho de seus empregados. Por entender que foi exatamente isso que a Companhia Siderúrgica Nacional fez, a […]
Leia Mais... →A seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou cinco datas de treinamento para o processo eletrônico da Justiça do Trabalho no mês de setembro: dias 6, 13, 14, 18 e 19. Haverá turmas presenciais (150 vagas) e pela internet (200 vagas) nos turnos manhã e […]
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