A Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou empresa fabricante de próteses a indenizar homem que teve que ser submetido a nova intervenção cirúrgica devido a prótese que apresentou problemas em sua fabricação e rompeu após alguns meses de uso. A […]
Leia Mais... →Delação anônima: os requisitos para sua admissão no processo penal Imagine a situação. Você descobre que seu vizinho é um criminoso de alta periculosidade, foragido da Justiça e, além de tudo isso, amigo de policiais corruptos. Você decide denunciar o paradeiro do bandido, mas será que faria […]
Leia Mais... →Dados da Boa Vista Serviços S/A, administradora do SCPC, com abrangência nacional, mostram que os pedidos de falência em julho aumentaram 27,9% em relação a junho e recuaram 13,8% contra o mesmo mês de 2012. No acumulado de 2013, observa-se queda de 4,0% em comparação ao mesmo período […]
Leia Mais... →Reestruturada, a antiga Sala de Serviços Judiciais do Superior Tribunal de Justiça mudará de nome. A partir de sexta-feira (9/8), o espaço online será batizado de Espaço do Advogado, e oferecerá aos profissionais acesso rápido a serviços e informações do STJ. O acesso será feito pela página inicial do site do […]
Leia Mais... →Após 12 anos no Banco Bradesco, um gerente da cidade de São Paulo conseguiu o direito a ser reintegrado depois de ser demitido no mesmo dia em que recebeu o diagnóstico de portador do vírus HIV. Para a Sexta Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho), o […]
Leia Mais... →A partir desta segunda-feira (5/8) a Defensoria Pública de São Paulo começa a distribuir cartilhas que produziu para orientar famílias de pessoas que cumprem pena no sistema carcerário do estado sobre seus direitos nas revistas que antecedem as visitas nas prisões. A impressão do total do lote, de 10 […]
Leia Mais... →Na próxima quarta-feira (7/8), a Frente Parlamentar de apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas reúne-se para discutir o Projeto de Lei 5813/13, que institui o programa de fortalecimento das entidades privadas que atuam de forma complementar ao Sistema Único de Saúde. O chamado Prosus abrangerá entidades […]
Leia Mais... →A lei que institui o Estatuto da Juventude será sancionada pela presidente Dilma, na segunda-feira, 5, em evento previsto para as 15h, no Palácio do Planalto, com participação do senador Renan Calheiros. O texto é uma declaração de direitos da população jovem, que hoje alcança cerca de […]
Leia Mais... →A comissão de juristas responsável pela elaboração de anteprojeto do novo Código Comercial reúne-se na segunda-feira, 5, às 14h. Um dos integrantes da comissão, Arnoldo Wald, irá falar sobre os desafios do Direito Societário Brasileiro na atualidade. Osmar Brina fará uma exposição sobre os valores e princípios […]
Leia Mais... →O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo julgou improcedente uma representação eleitoral proposta pelo diretório estadual do PSDB, entretanto, determinou a retirada de uma propaganda antecipada do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, da internet. Facebook – Informações do TRE/SP explanam que o […]
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