Segundo resultado de audiência conciliatória no TST (Tribunal Superior do Trabalho) nesta quarta-feira (7/8), a greve do setor elétrico está perto de terminar. O contrato coletivo dos eletricitários pelos próximos dois anos deve ser assinado na Seção de Dissídios Coletivos do TST na segunda-feira (12/8). Os sindicatos […]
Leia Mais... →O Senado aprovou nesta quarta-feira (7/8), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição 122/2011, que permite aos médicos militares atenderem pelo SUS (Sistema Único de Saúde). A votação da PEC foi acompanhada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A iniciativa é mais uma medida para […]
Leia Mais... →Um laudo feito nos Estados Unidos pelo diretor do Instituto de Engenharia Biomédica da George Washington, James K. Hahn, concluiu que as marcas no pescoço da menina Isabella Nardoni, morta em 2008, não foram causadas pelas mãos da madrasta Anna Carolina Jatobá ou do pai, Alexandre Nardoni. […]
Leia Mais... →O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7/8), em primeiro turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 190/07, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e do ex-deputado Flávio Dino, que concede prazo para o STF (Supremo Tribunal Federal) apresentar ao Congresso um projeto de lei […]
Leia Mais... →O plenário do CNJ, por unanimidade, acatou parcialmente pedido de revisão disciplinar feito pelo MP/DF contra decisão do TJ/DF, que arquivou um PAD contra o juiz Marco Antônio da Silva Lemos, titular da 3ª vara de Fazenda Pública. O magistrado respondia a um PAD que apurava eventual negligência […]
Leia Mais... →A ministra Isabel Gallotti, do STJ, admitiu o processamento de Rcl com pedido de liminar contra decisão de juizado especial de SP, por constatar divergência com o entendimento consolidado na Corte Superior a respeito de cobrança de tarifas em razão de serviços administrativos prestados por instituições financeiras. […]
Leia Mais... →A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, afirmou desconhecer o acordo de cooperação técnica firmado para que o tribunal forneça à empresa Serasa Experian, que gerencia cadastro de consumidores inadimplentes, dados sobre eleitores. Segundo a ministra, em resposta às recentes notícias sobre o acordo, o convênio é […]
Leia Mais... →A Primeira Vara do Trabalho de Americana (SP) julgou procedente uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho e condenou a construtora “MRV Engenharia” ao pagamento de R$ 4 milhões de indenização, por danos morais coletivos. A empresa também foi condenada ao pagamento de R$ […]
Leia Mais... →O Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), entidades administradas pela Confederação Nacional do Comércio, por outorga do Decreto-Lei nº. 9.853/46 e Decreto-Lei n° 8.621/46, nasceram credenciadas tão-somente para planejar e executar medidas que contribuam para o bem estar social e […]
Leia Mais... →Maioria também não aprova que empresas façam doações às campanhas políticas Brasília – Uma das bandeiras das manifestações de rua em junho e julho, a reforma política tem o apoio da maioria da população. É o que revela pesquisa do Ibope divulgada ontem em que 85% […]
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