RIO – Enquanto o carnaval na Bahia, oficialmente, durou sete dias (do dia 12 de fevereiro ao dia 18), na Câmara dos Deputados ele ficou maior, e vai até a próxima segunda-feira, dia 23. De acordo com o site Congresso em Foco, um requerimento pedindo “a não […]
Leia Mais... →A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil inaugura, no próximo dia 26, a Escola de Inclusão Digital — um espaço que vai funcionar no 8ª andar da sede da entidade, que oferecerá aulas sobre o funcionamento do processo virtual e contará com […]
Leia Mais... →A 18ª turma do TRT da 2ª região reformou decisão de 1º grau e deliberou que trabalhadora temporária cujo contrato terminou durante gravidez não tem direito à estabilidade. Segundo o colegiado, a previsão contida no art. 10, inciso II, alínea “b”, do ADCT é de proteção à […]
Leia Mais... →O Brasil é o segundo país com o maior número de ordens judiciais de remoção de mensagens publicadas no Twitter, segundo relatório da própria rede social. Com 27 decisões cumpridas, o país fica só atrás da Turquia, onde a rede social atendeu a 328 determinações no segundo semestre […]
Leia Mais... →O Ministério da Justiça irá financiar a implantação das centrais de alternativas penais nos estados que aderirem ao projeto Audiência de Custódia, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o MJ e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. As centrais de alternativas […]
Leia Mais... →Uma adolescente de Mansfield, no estado norte-americano de Texas, foi demitida em seu primeiro dia de trabalho em uma pizzaria local da cidade após tuitar a seguinte frase: “I start the fuck ass job tomorrow” (Começo amanhã no trabalho de “m”). O tuíte foi publicado no dia 2 […]
Leia Mais... →O Ministério Público Federal pediu hoje (10) a redução de pena, pela metade, para o doleiro Alberto Youssef, considerado operador financeiro do esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato. O pedido é relacionado ao processo no qual o doleiro é acusado de lavagem de dinheiro e […]
Leia Mais... →RIO — A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) decidiu, nesta terça-feira,pelo arquivamento da ação penal contra o inglês Raymond Whelan, executivo da Match Services acusado de chefiar a máfia dos ingressos que agiu durante a Copa do Mundo de 2014. A decisão seguiu os […]
Leia Mais... →A comemoração do Carnaval irá alterar o funcionamento das Cortes de todo o país. Sem expediente na segunda-feira, a maioria das Cortes também não trabalha na quarta-feira de Cinzas. Confira abaixo os dias em que não haverá expediente nos Tribunais. Caso você tenha algum prazo nestes dias […]
Leia Mais... →A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil tenta entrar comoamicus curiae em um processo que questiona a quebra de sigilo de todos os telefones de um jornal do interior, determinada por um juiz. Para a entidade, uma decisão como essa pode afetar o sigilo profissional […]
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