O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) apresentou nesta segunda-feira (23/9) um projeto de lei para acabar com o recurso dos embargos infringentes em ações penais originárias do Supremo Tribunal Federal que tenham sido julgadas pelo plenário da Corte. Sua motivação foi o resultado da Ação Penal 470, conhecida […]
Leia Mais... →A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) conservou acórdão do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) que autorizou que seja feita a gravação do depoimento de uma criança de seis anos de idade, supostamente vítima de abuso sexual, como forma de facilitar […]
Leia Mais... →A 4ª do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) negou recurso apresentado pelo deputado federal Josue Bengtson, no exercício do mandato pelo Estado do Pará, que buscava levar o processo contra ele de improbidade administrativa para ser julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo o TRF, […]
Leia Mais... →Brasília – Os candidatos que irão fazer a 2ª fase do XI Exame de Ordem Unificado já podem consultar os locais de prova. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou o edital nesta terça-feira (23). A 2ª fase é a prova prático-profissional, que […]
Leia Mais... →O Conselho Nacional de Justiça decidiu, na sessão plenária de ontem (23/09), afastar das funções e instaurar procedimento administrativo disciplinar contra o juiz Vítor Manuel Sabino Xavier Bizerra (TJ/BA) – o magistrado é acusado de suposto envolvimento em adoções ilegais de cinco crianças na Bahia. Caso – […]
Leia Mais... →A ministra Laurita Vaz, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou que seja feita a recontagem das assinaturas de apoiadores do partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva. Segundo o Ministério Público Eleitoral, a Rede tem 20% das assinaturas necessárias para obter registro no tribunal. Para disputar […]
Leia Mais... →O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio manteve nesta segunda-feira (23/9) a liminar que obriga os professores da rede estadual – em greve há 50 dias – a voltarem ao trabalho, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 300 mil ao Sepe (Sindicato […]
Leia Mais... →A Justiça do Rio de Janeiro concedeu habeas corpus ao estudante de psicologia Wallace Vieira Santos, preso durante as manifestações de 7 de Setembro. Das 65 pessoas detidas na ocasião, o universitário era o único que permanecia preso, com a prisão preventiva decretada. O universitário, que é […]
Leia Mais... →