Os 13 integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar aprovaram, nesta quarta-feira (25/9), a abertura de processo disciplinar contra o deputado Natan Donadon (sem partido-RO). O processo disciplinar teve origem na representação proposta pelo PSB no último dia 11, logo depois da sessão do Plenário da […]
Leia Mais... →A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, sugeriu nesta quarta-feira (25/9) a transformação da LOA (Lei Orçamentária Anual) em uma lei plurianual para que os recursos de restos a pagar não fiquem parados em obras com duração de mais de um ano. “Obras de infraestrutura são plurianuais e […]
Leia Mais... →O CFM ( Conselho Federal de Medicina) informou nesta quarta-feira (25/9) que vai prestar todos esclarecimentos que forem pedidos pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Em nota à imprensa, o CFM rebateu a AGU (Advocacia-Geral da União), que considerou política e corporativista a reação dos conselhos regionais de […]
Leia Mais... →O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quarta-feira (25/9) que vai providenciar a imediata redução dos salários de servidores da Casa que estejam acima do teto constitucional. A medida é baseada em decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) que considerou inconstitucional a manutenção […]
Leia Mais... →Brasília – Começou na manhã desta quarta-feira (25) o 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura, que é realizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (Ibeji), com o apoio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Carta Capital. O presidente […]
Leia Mais... →Brasília – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se comprometeu com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a ratificar junto a suas agências a não obrigatoriedade do reconhecimento de firma das procurações de advogados previdenciários. A decisão foi deliberada, em reunião, nesta […]
Leia Mais... →O Diretório Nacional do partido DEM (Democratas) questiona no STF (Supremo Tribunal Federal) o dispositivo do Estatuto da Juventude que garante o pagamento de meia-entrada em eventos culturais e esportivos para estudantes, desde que tenham a CIE (Carteira de Identificação Estudantil) emitidas preferencialmente pela Associação Nacional de […]
Leia Mais... →O juiz Josimar de Miranda Andrade, da 20ª Vara Cível do Rio de Janeiro, negou nesta quarta-feira (25/9) o recurso dos advogados do presidente do Conselho Nacional do Sesc/Senac, Antônio de Oliveira Santos, para retornar ao cargo do qual foi afastado no último dia 20, por decisão […]
Leia Mais... →O STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou validade da regra do Programa Mais Médicos que impede a inscrição de estrangeiros oriundos de países que tenham profissionais abaixo da média do Brasil. Os ministros negaram pedido de um médico formado no Paraguai para continuar no processo seletivo do […]
Leia Mais... →O Conselho Nacional de Justiça rejeitou o pedido de revisão disciplinar apresentado pela juíza Carmem Silvia de Paula Camargo e manteve a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que a colocou em disponibilidade, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. Caso – De acordo com […]
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