O Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil abriu as inscrições para a formação de lista sêxtupla para desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede no Recife, pelo Quinto Constitucional. A vaga foi aberta com a posse do desembargador Marcelo Navarro Ribeiro Dantas […]
Leia Mais... →A OAB decidiu nesta quinta-feira, 8, criar uma comissão para avaliar se a presidente Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade, o que pode ensejar um pedido de impeachment. Os membros devem ser escolhidos na próxima semana. A decisão de instituir o grupo foi tomada após o TCU […]
Leia Mais... →O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7/10) a Medida Provisória 676/2015, que dá aos aposentados que continuaram trabalhando o direito de incluir as novas contribuições para aumentar o valor do benefício, a chamada “desaposentação”. De acordo com a MP, já aprovada pela Câmara, o aposentado que […]
Leia Mais... →Dar desconto para pagamento em dinheiro ou cheque e cobrar preço diferente para pagamento com cartão de crédito pelo mesmo produto ou serviço é prática abusiva. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou nessa terça-feira (6/10) recurso da Câmara de Dirigentes Lojistas […]
Leia Mais... →O plenário do TCU emitiu parecer pela rejeição das contas da Presidência da República, referentes ao exercício de 2014, em sessão realizada nesta quarta-feira, 7. O tribunal recomendou ao Congresso Nacional a rejeição das contas, devido ao não atendimento de princípios constitucionais e legais que regem a […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – Autoridades da Suiça bloquearam US$ 2,4 milhões, o equivalente a R$ 9,6 milhões, em contas secretas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e de familiares dele, segundo disse nesta quinta-feira uma fonte que acompanha o caso de perto. Os extratos com o registro do […]
Leia Mais... →Um casal em separação judicial deve dividir a guarda do cachorro de estimação. Cada um terá o direito de ficar com o animal durante semanas alternadas. A decisão, por maioria de votos, é da 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. A mulher recorreu ao TJ/SP após […]
Leia Mais... →Uma faxineira que trabalhava na sede da PF em Boa Vista/RR foi acusada de furto qualificado após ser flagrada comendo bombom que pertencia a um delegado, durante a limpeza de sua sala. Desconfiado do sumiço do doce, o delegado analisou as câmeras de segurança do circuito interno […]
Leia Mais... →O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (6/10) emenda ao regimento interno que permite o julgamento de processos por via eletrônica. O objetivo do Plenário Virtual é melhorar o fluxo de pauta, reservando ao julgamento presencial os casos de maior complexidade. A decisão foi […]
Leia Mais... →Universitário que contrata o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) se submete aos patamares de desempenho mínimo exigidos pela Lei 11.552/2001 e demais regulamentos do programa. Dessa forma, se ele não alcançar tais níveis, o benefício não será renovado. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional […]
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