Além da necessidade de atuação coordenada com outros países, PGR diz que Brasil precisa repensar tipificação de vandalismo A 66 dias da Copa do Mundo no Brasil, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta segunda-feira (7/4) que a legislação brasileira é insuficiente para combater atos de terrorismo. […]
Leia Mais... →Data: 14/12/15 Estagiário de Direito – 3 vagas Local: Centro Segunda à sexta Remuneração: R$ 850,00 Enviar curriculo no corpo do e-mail: claudiopessanhaadv@yahoo.com.br Data: 07/12/15 Estagiário de Direito Local: Tijuca Vale Transporte + Refeição Remuneração: R$ 980 Enviar curriculo no corpo do e-mail: camillakotouc@s2holding.com.br Data: 30/11/15 […]
Leia Mais... →São classificados como irregulares anúncios com linguagem infantil, trilhas sonoras de músicas infantis, desenho animado e distribuição de prêmios O Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) publicou, no Diário Oficial da União, a Resolução nº 163/14 que considera abusiva a publicidade voltada a crianças e adolescentes. […]
Leia Mais... →Em dez anos, o câncer será a primeira causa de morte no Brasil, consequência da detecção tardia da doença, da demora para início do tratamento e da falta de acesso à medicação avançada No Dia Mundial de Luta Contra o Câncer, celebrado nesta terça (8), a afirmação […]
Leia Mais... →O juiz Gabriel Consigliero Lessa, da comarca de Piracanjuba (GO), indeferiu pedido do Ministério Público de Goiás e intimou um acusado de estupro para manifestar sobre o interesse em ser submetido, ou não, a exame de DNA. Exame – De acordo com informações do TJ/GO, caso o acusado concorde em […]
Leia Mais... →Trecho em que o deputado André Vargas é citado deve seguir para o STF. Operação Lava Jato apura o crime de lavagem de dinheiro. A Justiça Federal do Paraná decidiu, nesta segunda-feira (7), enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) parte da investigação sobre a Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para […]
Leia Mais... →Segundo relato, médico tentou forçar parto normal utilizando fórceps e, diante das dificuldades encontradas, chamava a criança de “desgraçado” A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) aumentou de R$ 20 mil para R$ 200 mil a indenização por danos morais devida, de forma […]
Leia Mais... →Calendário de restituições foi publicado no ‘Diário Oficial’ desta segunda (7). No total, são sete lotes, pagos até dezembro. A Receita Federal vai começar a pagar as restituições do Imposto de Renda 2014 no dia 16 de junho. Até dezembro, devem ser pagos sete lotes. O calendário foi publicado no “Diário […]
Leia Mais... →A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou a criação de incentivos tributários à pesquisa e produção de resinas plásticas elaboradas a partir de fontes renováveis. O texto aprovado é o substitutivo à proposta [PL3894/12, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC)] que isenta de PIS/Pasep e […]
Leia Mais... →A Serasa Experian promove, a partir desta segunda-feira (7), um feirão online para ajudar os consumidores endividados a limpar o nome. O evento vai até 17 de abril e a participação é gratuita. Mais de 90 empresas, entre bancos, prestadoras de serviços e redes varejistas, vão participar da ação, segundo a […]
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