A partir deste sábado (5/7), quando será dada a largada para a campanha eleitoral, as atividades do protocolo judiciário e administrativo do Tribunal Superior Eleitoral também serão feitas aos finais de semana e feriados, das 12h às 19h. O funcionamento do protocolo é de segunda a sexta-feira […]
Leia Mais... →Comprovantes foram encontrados no escritório de Alberto Youssef, durante busca e apreensão da Operação Lava Jato O juiz federal Sergio Fernando Moro informou que enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quinta-feira (3/7), os comprovantes sobre o suposto envolvimento do senador Fernando Collor (PTB-AL) com o doleiro […]
Leia Mais... →A inscrição do advogado para a sustentação oral é mero procedimento previsto nos regimentos internos das cortes para que o defensor tenha preferência no julgamento. Assim entendeu a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, acrescentando que, se uma das partes for impedida de se manifestar por […]
Leia Mais... →O levantamento realizado aponta que, pelo menos, 197 pessoas foram detidas nos estádios nos 56 jogos realizados na primeira fase e nas oitavas de final da Copa do Mundo no Brasil. Os casos mais comuns foram por invasão, tumulto e briga. A maioria não chegou a ficar […]
Leia Mais... →Passe Livre faz ato contra investigação policial de manifestantes O MPL (Movimento Passe Livre) fez nesta quarta-feira (2/7) um ato pedindo o fim do inquérito da Polícia Civil de São Paulo que investiga atos violentos em manifestações. Segundo o movimento, a investigação é ilegal porque não apura […]
Leia Mais... →O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira Projeto de Lei que concede pensão especial, mensal e vitalícia a Laís Souza. A atleta, que segue tratamento da grave lesão na coluna cervical nos Estados Unidos, terá direito ao benefício máximo de R$ 4.390,24 através do Regime […]
Leia Mais... →Para instituição, ação da polícia em atos e manifestações são de ‘Estado policial’ que confronta Estado Democrático de Direito A OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo) se posicionou contra e criticamente às prisões de advogados do grupo Advogados Ativistas na noite desta terça-feira (1º/7). […]
Leia Mais... →Para facilitar a resolução de conflitos sem a intervenção do Poder Judiciário e, assim, diminuir a quantidade de processos pendentes, o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, lançou a Estratégia Nacional de Não Judicialização (Enajud). O evento de lançamento foi nesta quarta-feira […]
Leia Mais... →A Primeira Turma Recursal Cível, do TJRS, condenou a companhia aérea a indenizar passageira, por danos materiais e morais. A autora da ação tentou comprar passagem aérea pela internet, não concretizada. Adquiriu então outra passagem em companhia diferente, porém a cobrança da primeira foi efetuada. VRG linhas […]
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