BRASÍLIA — Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram nesta quinta-feira o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional aumentando o salário deles mesmos. O salário de ministro do Supremo corresponde ao teto do funcionalismo público e está fixado em R$ 29.462 desde dezembro […]
Leia Mais... →A exigência de prévio requerimento administrativo antes de o segurado recorrer à Justiça para a concessão de benefício previdenciário não fere a garantia de livre acesso ao Judiciário, prevista no art. 5º, inciso XXXV, da CF. Com esse entendimento, o plenário do STF, por maioria, deu provimento a RExt […]
Leia Mais... →Por cinco votos a três, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) negou o pedido de prisão domiciliar feito pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson, condenado à 7 anos de prisão no processo do mensalão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão do colegiado […]
Leia Mais... →Esta ferramenta traz informações históricas sobre todos os candidatos que concorrem às eleições de 2014. Desenvolvedores de aplicações podem recolher os dados numa API (aqui) desenvolvida para a Transparência Brasil pela Sensedia, com apoio do Google. Atenção: Na busca por candidatos é sempre necessário definir um estado. A busca […]
Leia Mais... →RIO — A candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, disse nesta quarta-feira, em entrevista ao “Jornal Nacional”, da TV Globo, que não sabia que laranjas foram responsáveis pela transferência da propriedade do jato que caiu em Santos (SP) e matou o ex-governador Eduardo Campos. […]
Leia Mais... →RIO – O bebê de apenas 17 dias de vida, sequestrado em Campo Grande na tarde de terça-feira, foi localizado por agentes do 27º BPM (Santa Cruz) dentro de uma casa no Largo do Aarão, em Santa Cruz, também na Zona Oeste. Os PMs levaram a criança […]
Leia Mais... →A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou um vídeo de divulgação da Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários. O vídeo “Honorários Dignos: Uma Questão de Justiça” é um material especialmente produzido para explicar “a luta da OAB e suas 27 seccionais pelo fim de honorários em […]
Leia Mais... →A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (26/08), em discussão única, o projeto de lei complementar 38/14, do Poder Executivo. O texto regulamenta o direito à aposentadoria integral e voluntária do servidor que tenha exercido atividades prejudiciais à saúde ou à integridade física pelo tempo […]
Leia Mais... →Um estudo inédito realizado a pedido do jornal Valor Econômico à FGV (Faculdade Getúlio Vargas) revelou que do início dos anos 90 até 2002, cerca de 70% das decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) foram tomadas por unanimidade. O consenso cai consideravelmente em 2003, quando os julgamentos por maioria, […]
Leia Mais... →/SÃO PAULO – Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira mostra a candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, em segundo lugar com dez pontos de vantagem sobre o tucano Aécio Neves, que está em terceiro. A presidente Dilma Rousseff (PT) lidera com 34% das intenções de […]
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