BRASÍLIA – No momento em que a corrida para a reeleição da presidente Dilma Rousseff mostra-se mais acirrada, a campanha contará com reforço de ministros petistas em sua reta final. O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência) vai entrar de férias a partir de segunda-feira com […]
Leia Mais... →A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira, 3, a lei 13.025/14, que cria central, em âmbito nacional, destinada a atender denúncias de violência contra a mulher. Publicada nesta quinta-feira, 4, no DOU, a norma atribui ao Executivo a operação de serviço de atendimento a vítimas desse tipo de […]
Leia Mais... →Um homem que realizou reconhecimento espontâneo de paternidade e descobriu posteriormente não ser pai da suposta filha deve continuar a pagar pensão alimentícia. Para a 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, mesmo o resultado do exame de DNA sendo negativo, é pacífico o entendimento de que […]
Leia Mais... →Foram definidas pelo STF as regras de transição a serem aplicadas aos processos judiciais sobrestados que envolvem pedidos de concessão de benefício ao INSS nos quais não houve requerimento administrativo prévio. A definição foi tomada na conclusão do julgamento do RExt 631.240, com repercussão geral reconhecida, ao qual […]
Leia Mais... →Acusado pela morte de cartunista Glauco e de seu filho, Cadu estava em liberdade após cumprir medida de segurança Decisão proferida pelo juiz Gustavo Dalul Faria, da Quinta Vara Criminal de Goiânia (GO), converteu a prisão em flagrante de Carlos Eduardo Sundfeld Nunes, o “Cadu”, em prisão […]
Leia Mais... →RIO — Duas pesquisas de intenção de voto divulgadas nesta quarta-feira apontam que a presidente Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PSB) mantêm a disputa acirrada pelo Palácio do Planalto. A ex-senadora, no entanto, segue como favorita nas simulações de segundo turno. No Ibope, a petista recuperou […]
Leia Mais... →A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta terça-feira (2/9), o Projeto de Lei da Câmara 117/13, que pode tornar obrigatória a guarda compartilhada de filhos nos casos em que os pais não chegarem a um acordo. A regra deve valer desde que ambos estejam em […]
Leia Mais... →O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil debateu a redação do novo Código de Ética e Disciplina que regerá a carreira dos advogados brasileiros. Com antecedência de 30 dias, cada presidente recebeu até três artigos para que analisasse e levasse suas […]
Leia Mais... →OAB quer acelerar correção da tabela do IR no Supremo A OAB, que já havia provocado o STF (Supremo Tribunal Federal) no início do ano pedindo a correção da tabela do IR (Imposto de Renda), retomou a discussão do caso ao perceber que a medida provisória que […]
Leia Mais... →O prazo de prescrição cai pela metade nos casos em que o réu tiver mais de 70 anos. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que ao julgar um crime de apropriação indébita previdenciária, decidiu pela prescrição, com extinção da punibilidade. No caso, a […]
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