BRASÍLIA – O governo federal decidiu adiar por 90 dias a obrigatoriedade do novo modelo de extintor de incêndio para veículos. O Ministério das Cidades, a quem está subordinado o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), divulgou uma nota nesta segunda-feira alterando o prazo. O extintor de incêndio […]
Leia Mais... →O reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 724 para R$ 788 no primeiro dia do ano, também aumenta o valor de benefícios e serviços que usam o piso como referência. Veja onde o aumento de R$ 64 (ou 8,8%) reflete. Seguro-desemprego: O aumento do salário […]
Leia Mais... →A BRF – Brasil Foods S.A. foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma ajudante de frigorífico em decorrência de filmagens de segurança em vestiários. A particularidade do caso é que a instalação foi negociada pelo sindicato dos trabalhadores, após ocorrência de furtos de pertences […]
Leia Mais... →RIO — Dois trens do ramal de Japeri bateram na altura da estação Presidente Juscelino, em Mesquita, na Baixada Fluminense, na noite desta segunda-feira. No acidente, ao menos 147 pessoas ficaram feridas. Não há informações de vítimas em estado grave. Os feridos foram encaminhados para os hospitais […]
Leia Mais... →Brasília – As sociedades de advogados que quiserem optar pelo Supersimples têm até o último dia útil de janeiro para aderir ao sistema. Os que escolherem esse regime tributário farão o pagamento unificado de impostos federais, estaduais e municipais (ISS, PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, IPI, ICMS e […]
Leia Mais... →O Supremo Tribunal Federal ainda tem 707 processos do século passado à espera de análise. Conforme reportagem publicada neste sábado (3/1) pelo jornal mineiro O Tempo, o caso mais antigo chegou à corte em 1969, movido pela União contra o estado de São Paulo e particulares para […]
Leia Mais... →O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a suspensão da obrigatoriedade de utilização do sistema de biometria datiloscópica e do sistema de bilhetagem eletrônica por parte de pessoas idosas, com mobilidade reduzida e com deficiência nos veículos de transporte coletivo que trafegam no município de […]
Leia Mais... →A partir de agora, estabelecimentos comerciais que não discriminarem na nota fiscal ou em local visível os impostos que incidem sobre o preço de produtos e serviços comercializados serão penalizados. Prevista na lei 12.741/12, a obrigação passaria a ser cobrada em junho de 2013, mas o governo […]
Leia Mais... →O presidente do STF, ministro Lewandowski, negou o pedido feito por réus de ação penal decorrente da operação Lava Jato, para que tivessem acesso integral às delações feitas por Paulo Roberto Costa (ex-diretor de abastecimento da Petrobras) e pelo doleiro Alberto Yousseff. A decisão foi tomada nesta […]
Leia Mais... →O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro terá um novo Código de Organização e Divisão Judiciária. O projeto que substituirá o atual, em vigor desde 1975, foi aprovado nesta quarta-feira (17/11) pela Assembleia Legislativa. O texto segue agora para sanção do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB). […]
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