O CNJ, o TJ/SP e o MJ lançarão no dia 6/2 um projeto para garantir que presos em flagrante sejam apresentados a um juiz num prazo máximo de 24 horas. O “Projeto Audiência de Custódia” consiste na criação de uma estrutura multidisciplinar nos TJs que receberá presos […]
Leia Mais... →PARIS — Um homem se entregou na tarde desta sexta-feira à polícia após manter ao menos dois reféns em um correio no subúrbio de Colombes, no Norte de Paris. Segundo a imprensa francesa, ele estaria armado com um rifle Kalashnikov e alegava ter granadas. O suspeito teria […]
Leia Mais... →Os advogados do Rio de Janeiro poderão deixar o paletó e a gravata no armário mesmo se precisarem ir aos fóruns ou despachar algum processo na primeira instância da Justiça estadual. A autorização fpo dada pela presidente do Tribunal de Justiça daquele estado e do corregedor-geral de […]
Leia Mais... →CURITIBA — O ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró negou ter sido beneficiado por propina, manter contas ou empresas no exterior e ter tentado ocultar seu patrimônio, em depoimento de três horas à Polícia Federal em Curitiba, onde está preso desde quarta-feira. Cerveró afirmou que […]
Leia Mais... →Quatro ex-servidores do GDF foram presos. Também foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão de documentos e 11 conduções coercitivas BRASÍLIA – A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira quatro ex-servidores do Distrito Federal que atuaram no Sistema Nacional de Emprego (Sine) em operação para […]
Leia Mais... →Confira alguns casos nos quais estas postagens influenciaram o curso do julgamento. Desde condenações devido a comentários difamando empresa no Facebook a reconhecimento de vínculo de emprego a partir de troca de mensagens: essa é a nova realidade que a JT vem enfrentando, reiteradamente. Com o acentuado […]
Leia Mais... →Entrou em vigor nesta quarta-feira, 14, a lei fluminense 6.956/15, que atualiza e moderniza o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do RJ – CODJERJ. A norma foi publicada ontem no Diário Oficial do Executivo Estadual. Com 73 artigos, a nova norma altera o código […]
Leia Mais... →O DOU desta quinta-feira, 15, traz os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas do TST, em ato (8/15) assinado pelo ministro Antonio José de Barros Levenhagen, presidente do Tribunal. O cargo de ministro […]
Leia Mais... →RIO — Os cariocas estão acostumados a conviver com altas temperaturas, mas uma frase é recorrente em conversas neste período do ano: que calor é esse? Não é à toa. Com temperatura média de 36,9 graus, segundo levantamento feito pelo Instituto Climatempo, o Rio é a capital […]
Leia Mais... →A juíza de Direito Simone Viegas de Moraes Leme, da 8ª vara da Fazenda Pública de SP, suspendeu a Tarifa de Contingência, conhecida como multa da água, para quem aumentar o consumo do recurso. A ação foi interposta pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor. De acordo […]
Leia Mais... →