Para receber indenização por problema físico, o empregado tem que provar que a condição tem nexo de causalidade com o trabalho que exerce. Com base nesse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso de uma comerciária do Walmart que queria ser indenizada pelo […]
Leia Mais... →Com perspectivas de inflação alta e baixo crescimento, agravadas pelos desdobramentos da operação Lava Jato, o ano está longe de ser fácil para a economia e, consequentemente, para os negócios no país. De início, ressalta-se que a advocacia é solicitada mesmo em períodos de crise, com o […]
Leia Mais... →SÃO PAULO, RIO e BRASÍLIA – Apesar do receio de que um aumento no preço dos produtos afaste ainda mais a demanda, indústria, comércio e empresas de logística já reconhecem que o repasse da alta na conta de luz será inevitável. Os preços devem subir em quase […]
Leia Mais... →O CNJ julgou procedente, na última quarta-feira, 4, o pedido da OAB/RJ para reduzir de quatro para uma hora o tempo mínimo de instabilidade no sistema de peticionamento do TJ/RJ necessário para a prorrogação automática dos prazos. Para o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, “os tribunais […]
Leia Mais... →RIO – A secretaria estadual de Defesa Civil monitora 219.204 pessoas em áreas de risco de deslizamento, devido à possibilidade de chuva forte na tarde desta quinta-feira. De acordo com o diretor do Departamento Geral de Defesa Civil, coronel Paulo Renato Vaz, 16 mil homens estão de […]
Leia Mais... →O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta quarta-feira, 4, a formulação de um pedido de alteração na lei de arbitragem (9.307/96), no que diz respeito à não obrigatoriedade legal da presença do advogado em casos de conciliação. A proposta é da Comissão Especial de Mediação, Conciliação […]
Leia Mais... →RIO – O juiz federal Flávio Roberto de Souza ordenou na noite desta quarta-feira o bloqueio de bens do empresário Eike Batista, de seus dois filhos mais velhos, de sua ex-mulher Luma de Oliveira e da mãe de seu terceiro filho, Flávia Sampaio. A ordem determina o […]
Leia Mais... →Policiais e bombeiros militares seguem proibidos de portar armas de fogo de propriedade e posse do Estado de Goiás no interior de casas noturnas, de shows e boates. O Tribunal de Justiça de Goiás negou mandato de segurança à Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar […]
Leia Mais... →A tipificação do delito de injúria diz respeito à chamada honra subjetiva; ou seja, ao conceito, em sentido amplo, que o ofendido tem de si mesmo, com a imputação de atributos pejorativos. O fundamento levou a Turma Recursal Criminal dos Juizados Especiais Criminais do Rio Grande do […]
Leia Mais... →