RIO – A Uerj anunciou nesta segunda-feira o fechamento da instituição por uma semana em função da “situação de insalubridade” em que a universidade se encontra. A nota, assinada pelo reitor Ricardo Vieiralves, é divulgada na semana em que a instituição realiza a segunda fase de seu […]
Leia Mais... →A falta de partilha na arrecadação do ICMS entre o Estado de origem do produto e o do destino da mercadoria passou a ser amplamente discutida após o notório crescimento das aquisições efetuadas pela internet. Na prática, isso significa que com o aumento das compras através de […]
Leia Mais... →A 1ª Turma Criminal do TJ/DF deu provimento a recurso do MP/DF e considerou que, em caso de homicídio em situação de violência doméstica, o feminicídio é uma qualificadora objetiva. Segundo o parquet, a decisão significa que qualificadoras consideradas subjetivas, como motivo torpe ou fútil, poderão ser […]
Leia Mais... →RIO — O município do Rio entrou em estágio de atenção, na madrugada desta segunda-feira, devido à forte chuva que cai sobre o município. Segundo o Centro de Operações da Prefeitura, a mudança ocorreu às 4h44m, quando foram registradas pancadas de chuva em pontos isolados. Até o […]
Leia Mais... →RIO – A taxa de desemprego nas grandes metrópoles do país avançou para 7,9% em outubro, informou o IBGE nesta quinta-feira. É a maior taxa para o mês desde 2007 (8,7%). O dado faz parte da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), que engloba seis regiões metropolitanas do […]
Leia Mais... →A revogação imotivada por cliente dos poderes de advogado não retira do profissional o direito aos honorários sucumbenciais, contratuais ou fixados por arbitramento, segundo a 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP. O entendimento foi divulgado em ementário dos pareceres emitidos pelo colegiado, em processos […]
Leia Mais... →O projeto de lei antiterrorismo atualmente em discussão no Congresso brasileiro está redigido em termos demasiadamente amplos e poderia restringir indevidamente as liberdades fundamentais, alertou nesta quarta-feira (4/11) um grupo de relatores especiais da ONU (Organização das Nações Unidas). “Estamos preocupados que a definição do crime estabelecida […]
Leia Mais... →Os supostos altos índices de criminalidade registrados no Rio de Janeiro por órgãos da segurança pública parecem não se refletir no Tribunal de Justiça do estado. De janeiro a setembro deste ano, as ações penais ocuparam o último lugar no ranking de processos que deram entrada na corte. […]
Leia Mais... →Brasília – Ao completar 85 anos de atuação histórica em defesa dos advogados e da sociedade, a OAB reafirma seu papel de voz constitucional do cidadão, por assumir protagonismo em episódios relevantes da história desde que foi fundada, em 18 de novembro de 1930. Assim, a OAB […]
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