Não se deve pretender obrigar o pai a amar o filho sob pena de sofrer sanção pecuniária em qualquer fase da vida. A conclusão é da 2ª câmara de Direito Civil do TJ/SC ao manter sentença que negou indenização por danos morais pleiteada por uma filha de […]
Leia Mais... →Muitos advogados e escritórios não acreditam ou desconhecem as diversas formas de marketing jurídico e por isso cometem erros comuns – mas graves – em seus planos de relacionamento com os clientes ou na prospecção destes. É muito importante para um advogado compreender tanto as possibilidades que […]
Leia Mais... →“A opção de manter ou encerrar relacionamento amoroso com determinada pessoa, bem como de se engajar em compromisso matrimonial, se encontra na esfera de liberdade do indivíduo, não havendo qualquer normativo que imponha a obrigação de contrair matrimônio, após namoro.” Assim entendeu a 6ª Turma Cível do […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – A Receita Federal paga nesta segunda-feira as restituições incluídas no sexto lote de restituição do Imposto de Renda de 2015. Foram contemplados 2.107.191 contribuintes, além de devoluções referentes aos exercícios de 2008 a 2014. Agora, no cronograma regular referente ao IR entregue neste ano falta […]
Leia Mais... →RIO – Mais 42 mil crianças entraram mais cedo na escola, enquanto 13,2 milhões de brasileiros ainda continuam sem saber ler nem escrever. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2014, divulgada nesta sexta-feira pelo IBGE, aponta uma expansão da educação infantil no Brasil: a […]
Leia Mais... →As eleições nas seccionais começam a partir da próxima segunda-feira, 16, data na qual seis Estados realizam o pleito. Os advogados do AP, DF, PR, RJ, RN e SC vão às urnas eleger seus presidentes, das 9h às 17h. AP As eleições na OAB/AP ocorrem na sede […]
Leia Mais... →A 2.ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgou nesta semana recurso com origem em litígio que começou em 1896, quando o estado do Paraná ajuizou uma ação de desapropriação indireta da chamada Gleba Apertados. Segundo a Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, trata-se de uma área […]
Leia Mais... →A 4ª turma do TRT da 2ª região condenou a Hyundai Caoa do Brasil a indenizar em R$ 50 mil uma funcionária por consultar habitualmente a existência de inscrição no cadastro de inadimplentes, ameaçando-a de dispensa caso não limpasse seu nome. Segundo o colegiado, o ato configura […]
Leia Mais... →Por unanimidade, o STF deferiu nesta quinta-feira, 11, pedido de medida cautelar feito pelo Conselho Federal da OAB contra artigo da minirreforma eleitoral (lei 13.165/15) que possibilita as doações ocultas em campanhas eleitorais. A ação questiona o parágrafo 12 do artigo 28 da lei Federal 9.504/97 (lei […]
Leia Mais... →RIO – As vendas do comércio caíram 0,5% no país em setembro frente a agosto. Na comparação com setembro de 2014, a queda é de 6,2%. Os dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) foram divulgados nesta quinta-feira pelo IBGE. No ano, o resultado é negativo em […]
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