BRASÍLIA – Por 348 votos a favor e 110 contra, a Câmara aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno, o aumento de quatro para cinco anos dos mandatos do Executivo e do Legislativo. A medida atingiria a partir de 2022 o presidente da República, governadores, senadores e deputados. […]
Leia Mais... →Após dez dias de período de adaptação, o nono dígito passa a ser obrigatório a partir desta quarta-feira (10) nos telefones celulares de Pernambuco (áreas 81 e 87), Alagoas (área 82), Paraíba (área 83), Rio Grande do Norte (área 84), Ceará(áreas 85 e 88) e Piauí (áreas 86 e 89). Com a mudança, o dígito 9 será acrescentado […]
Leia Mais... →As decisões do Judiciário só têm validade depois da publicação da ata do julgamento no Diário da Justiça Eletrônico. Assim decidiu o ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, ao obrigar o Tribunal de Justiça da Bahia a acatar a inconstitucionalidade dos artigos 2º e 3º […]
Leia Mais... →RIO — A decisão sobre quem ficará responsável pelo menino de 6 anos, abandonado pela mãe dentro de um apartamento no Leme e resgatado pelos bombeiros, na madrugada de segunda-feira, continua indefinida. A Justiça revogou, no fim da tarde desta terça-feira, a guarda provisória, por 30 dias, […]
Leia Mais... →O plenário do CNJ aprovou nesta terça-feira, 9, a reserva de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos do Judiciário para negros. Esta é a reserva mínima, sendo que o percentual poderá ser elevado a critério de cada tribunal, que também terá autonomia para criar outras políticas […]
Leia Mais... →O que está em jogo? A disputa em torno da proibição ou liberação das biografias não autorizadas pode finalmente se resolver nesta quarta-feira (10), em julgamento no Supremo Tribunal Federal, às 14h. O STF vai avaliar se figuras públicas continuarão com o poder de vetar a publicação […]
Leia Mais... →Brasília – Os candidatos podem conferir o padrão de respostas definitivo e o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) do XVI Exame de Ordem, que foi aplicado em 17 de maio. O Conselho Federal da OAB divulgou o resultado às 18h, desta segunda-feira (08). Os examinandos […]
Leia Mais... →RIO – Policiais da 12ª DP (Copacabana) prenderam, na madrugada desta terça-feira, a mãe do menino de 6 anos abandonado em um apartamento no Leme, na Zona Sul do Rio. Segundo a delegada Izabela Santoni, a mulher estava bebendo com dois amigos em um bar na Rua […]
Leia Mais... →A 5ª turma do TRT da 2ª região tornou nulo todos os atos de um processo a partir da intimação da sentença, pois foram comunicados apenas pelo sistema do PJE, sem publicação do Diário Eletrônico. De acordo com o relator, desembargador José Ruffolo, “o princípio da segurança […]
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