RIO – O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou nesta segunda-feira, em sua página no Facebook, que haverá uma segunda edição do Fies neste ano. Ele ainda não afirmou quantas vagas serão abertas. Havia a dúvida se, por causa do ajuste fiscal do governo, seria possível […]
Leia Mais... →Contagem de prazos em dias úteis, férias dos advogados e honorários advocatícios. Esses são alguns dos benefícios que o Novo CPC traz para a classe dos advogados. O advogado Marcio Kayatt, destaca como avanço do novo Código a contagem de prazos, que deixou de ser em dias […]
Leia Mais... →A Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) usou pela primeira vez o aplicativo WhatsApp para promover acordo de conciliação entre um trabalhador e uma empresa. As partes do processo fizeram toda a negociação pelo celular e só tiveram de ir ao Fórum Trabalhista para assinar a documentação. A negociação contou com […]
Leia Mais... →RIO – Apesar de o governo prever a realização de oito leilões para ampliar a oferta de geração e transmissão de energia elétrica até dezembro, o consumidor vai continuar arcando com preços altos na conta de luz nos próximos anos. Segundo analistas, para atrair investidores para esses […]
Leia Mais... →A Corte Especial do STJ aprovou a súmula 532, para estabelecer que “constitui prática comercial abusiva o envio de cartão de crédito sem prévia e expressa solicitação do consumidor, configurando-se ato ilícito indenizável e sujeito à aplicação de multa administrativa”. A súmula tem amparo no artigo 39, […]
Leia Mais... →RIO – A Receita Federal informou nesta quarta-feir que abrirá a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2015 na próxima segunda-feira, dia 8 de junho, às 9h. Serão contemplados 1.495.850 contribuintes, que receberão um total de mais de R$ 2,3 bilhões. O lote […]
Leia Mais... →Uma proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados tem dividido os especialistas em Direito do Trabalho. O texto, apresentado pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR), pretende criar um seguro obrigatório a fim de se garantir o pagamento de débitos trabalhistas pelas empresas que forem condenadas na Justiça. […]
Leia Mais... →A polícia investiga agora a participação de um quarto menor no assalto que terminou com a morte do cardiologista Jaime Gold, na Lagoa, Zona Sul do Rio, no mês passado. Até agora, três menores foram apreendidos por suspeita de envolvimento com o crime e três versões diferentes […]
Leia Mais... →No dia 27 de maio, sete dirigentes da Fifa foram presos na Suíça a pedido das autoridades dos Estados Unidos. Todos eles acusados de corrupção. Segundo a investigação conjunta do departamento de Justiça dos Estados Unidos, do FBI e do Internal Revenue Service (IRS) pelo menos duas gerações de […]
Leia Mais... →RIO – Estudantes têm até 23h59 desta sexta-feira para se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no site do concurso. O prazo não será postergado. De acordo com o Ministério da Educação, até às 10h desta quinta-feira, 5,9 milhões de candidatos já estavam inscritos no […]
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