O MetrôRio terá que pagar R$ 21 mil a uma passageira que se machucou em um vagão superlotado da concessionária. A decisão, unânime, foi proferida pela 27ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Sem espaço e sufocada, a mulher gritou de dor por […]
Leia Mais... →RIO – Um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra que o Brasil é o país da América Latina que tem a maior carga tributária: 35,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em valores de 2013. A taxa é maior que a média dos […]
Leia Mais... →O presidente do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, lançou nesta segunda-feira (9/3) no estado a campanha “Justiça pela Paz em Casa”, coordenada pelo Supremo Tribunal Federal. A iniciativa, organizada pela ministra do STF Cármen Lúcia, quer acelerar a […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – O governo pediu à Central Única dos Trabalhadores (CUT) para que cancelasse a manifestação da próxima sexta-feira. O ministro Miguel Rossetto (Secretaria-Geral), a pedido da presidente Dilma Rousseff, se reuniu com dirigentes da CUT na segunda-feira e conversou por telefone pedindo “reiteradas vezes” a suspensão, […]
Leia Mais... →O prazo vai até o dia 30 de abril, mas o contribuinte que começar agora a preencher a declaração do Imposto de Renda 2015 e entregar o documento para a Receita Federal logo nas primeiras semanas pode levar vantagem. “O contribuinte já constatará as pendências de documentos […]
Leia Mais... →“Não compete ao Poder Judiciário substituir decisão punitiva adotada por órgão disciplinar administrativo sem que haja prova inequívoca de desrespeito ao devido processo legal, ou evidências de desproporcionalidade entre a infração e a pena imposta.” Com esse entendimento, a 6ª turma do TRF da 3ª região negou […]
Leia Mais... →A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira, 9, a lei 13.104/15 (v. abaixo) que considera homicídio qualificado o assassinato de mulheres em razão do gênero (feminicídio). A norma altera o CP e também inclui o feminicídio no rol de crimes hediondos, previsto na lei 8.072/90. A nova […]
Leia Mais... →O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, começou a enviar à Polícia Federal as autorizações de diligências solicitadas pela Procuradoria-Geral da República para apurar se os políticos mencionados nos inquéritos da Operação Lava Jato estão envolvidos em irregularidades. As autorizações foram assinadas sexta-feira (6), quando o […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff disse, nesta segunda-feira, que as manifestações durante o seu pronunciamento pelo Dia Internacional da Mulher, na noite de domingo, fazem parte da democracia. A presidente defendeu o direito de manifestação, mas condenou a violência nos protestos. Dilma disse que é preciso […]
Leia Mais... →O Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou recurso de um estudante de Direito que tentava obter a declaração de que estava no último período do curso, mesmo já tendo perdido a matrícula depois de cursar algumas disciplinas. Com o documento, o aluno pretendia se inscrever no […]
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