O plenário do Supremo Tribunal Federal(STF) decidiu nesta quarta-feira (4) extinguir a pena do ex-deputado federal José Genoino(PT-SP), condenado no julgamento do mensalão, com base no decreto de indulto de Natal editado pela presidente Dilma Rousseff no final do ano passado. Na última quarta (25), o procurador-geral […]
Leia Mais... →Um advogado cadeirante enfrenta transtornos no exercício da profissão. Dilto Marques Nunes já perdeu duas audiências no Fórum de São Francisco de Paula/RS porque o prédio não possui elevador, e os julgamentos são realizados no segundo andar. De acordo com o Portal G1, o causídico teve negado o […]
Leia Mais... →Brasília – A OAB Nacional, voz constitucional do cidadão, e suas seccionais estão engajadas no combate à corrupção e ao desvio de verbas públicas, chagas que acarretam atrasos sociais, além de causar instabilidade econômica e crises institucionais que em nada colaboram positivamente para o desenvolvimento e amadurecimento […]
Leia Mais... →RIO – A Segunda Turma Especial do Tribunal Regional de Justiça (TRF) da 2ª Região votou por unanimidade nesta terça-feira pelo afastamento do juiz Flávio Roberto de Souza do processo do empresário Eike Batista. O andamento da ação está suspensa até que se decida para que vara […]
Leia Mais... →Auxiliar de enfermagem que atua como cuidador de idoso preenche os requisitos do artigo 1º da Lei 5.859/1972 e é considerado empregado doméstico. Isso porque se trata de pessoa física que presta serviços de natureza contínua e sem fins lucrativos, à pessoa e à família, dentro da residência […]
Leia Mais... →A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial interposto pelo ex-prefeito de Taubaté (SP) Roberto Pereira Peixoto, acusado de nomear um sobrinho para cargo comissionado no município. No recurso, o ex-prefeito alega que não ficou caracterizado prejuízo específico capaz de configurar dano […]
Leia Mais... →RASÍLIA – A Mesa diretora da Câmara decidiu no fim da manhã desta terça-feira revogar o ato que autorizava a concessão de passagem a cônjuges de deputados. Segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a decisão foi influenciada pela repercussão negativa da medida. A decisão acontece […]
Leia Mais... →Sindicato das universidades particulares tentou derrubar novas portarias A Justiça Federal em Pernambuco não concedeu liminar para anulação das portarias do Ministério da Educação que alteram regras do Fundo de Financiamento Estudantil. A ação foi movida pelo Sindicato das Instituições Particulares de Ensino Superior de Pernambuco contra […]
Leia Mais... →NOVA YORK – Certa vez, o economista Milton Friedman, vencedor do Prêmio Nobel, disse que a inflação é uma doença capaz de destruir a sociedade. E, se o aumento do desemprego entrar no diagnóstico, surgirá, então, um grave efeito debilitante sobre as pessoas — a miséria. Nesse […]
Leia Mais... →Aluno pode estagiar mesmo sem nota mínima exigida pela universidade. Para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, as instituições de ensino não podem criar normas que se sobreponham aos requisitos elencados na Lei 11.788/2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, criando obstáculos ao direito à educação, […]
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