No início do século XIX, a mulher quase não contava com direitos consolidados em sociedade. Aquelas que pretendiam estudar eram malvistas e o faziam sem saber se conseguiriam exercer a profissão. Em comemoração ao Dia Internacional Da Mulher, celebrado em 8 de março, rememoramos a brilhante história […]
Leia Mais... →O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro liberou a rede social Myspace do pagamento de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição. Por unanimidade, os desembargadores entenderam que a execução pública de músicas (via streaming) não implica no pagamento ao Ecad. “É […]
Leia Mais... →RIO – A Justiça do Rio rejeitou os argumentos da ação movida pelo Ministério Público do estado (MPRJ) que pedia a suspensão do reajuste das tarifas dos ônibus municipais, realizado em janeiro. Na decisão, a desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, da 20º Câmara Cível, relata que […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – Em um cenário de alta dos juros, maior endividamento das famílias e aumento da inflação, os saques da caderneta de poupança superaram os depósitos, em fevereiro, em R$ 6,26 bilhões, segundo dados divulgados pelo Banco Central nesta quinta-feira. Foi a maior saída líquida (retiradas menos […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – Ao receber o material da Operação Lava-Jato com as referências a autoridades com foro privilegiado, a Procuradoria Geral da República (PGR) se deparou com citações aos nomes dos dois candidatos que disputaram o segundo turno das eleições presidenciais de 2014: a presidente Dilma Rousseff (PT) […]
Leia Mais... →A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 4, em primeiro turno, a PEC da bengala (457/05), que aumenta de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do STF dos Tribunais Superiores e do TCU. A proposta foi aprovada com 317 votos favoráveis, 131 […]
Leia Mais... →O Superior Tribunal de Justiça julgará recurso especial que irá definir se o consentimento da vítima menor de 14 anos possui relevância jurídico-penal para afastar a tipicidade do crime de estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal). O ministro Rogério Schietti Cruz afetou à Terceira Seção […]
Leia Mais... →Embora tenho rompido a barreira dos R$ 3 pela primeira vez em mais de 10 anos nesta quarta-feira (4), após o presidente do Senado rejeitar a medida provisória que trata de desonerações tributárias, o dólar já vinha se valorizando. E a tendência, segundo analistas ouvidos , é que […]
Leia Mais... →Cerca de 45 políticos de vários partidos são alvos dos pedidos de abertura de investigação feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta quarta-feira (4) o Jornal Nacional. Entre as suspeitas sobre esses políticos, há crimes como corrupção e lavagem de […]
Leia Mais... →Documento é obrigatório para quem fizer a declaração pré-preenchida. É preciso pagar uma taxa e escolher um prazo de validade. Assim como em 2014, o acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda 2015 (ano-base 2014) só é possível a quem tiver a certificação digital, também conhecida […]
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