O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, acredita que a regulação da comunicação no país permitirá que magistrados julguem mais bem os casos relacionados à atividade. “Na vida social, sempre há necessidade de se estabelecer balizas, e a regulação ajuda bastante o magistrado a resolver […]
Leia Mais... →Fundo prevê alta de 1,8% no PIB do país; previsão já foi de 4%. Economia mundial deve ter expansão de 3,6% este ano. A economia brasileira está perdendo fôlego e deve crescer, em 2014, menos que no ano passado. Pela quarta vez consecutiva, o Fundo Monetário Internacional […]
Leia Mais... →Além da necessidade de atuação coordenada com outros países, PGR diz que Brasil precisa repensar tipificação de vandalismo A 66 dias da Copa do Mundo no Brasil, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta segunda-feira (7/4) que a legislação brasileira é insuficiente para combater atos de terrorismo. […]
Leia Mais... →Data: 14/12/15 Estagiário de Direito – 3 vagas Local: Centro Segunda à sexta Remuneração: R$ 850,00 Enviar curriculo no corpo do e-mail: claudiopessanhaadv@yahoo.com.br Data: 07/12/15 Estagiário de Direito Local: Tijuca Vale Transporte + Refeição Remuneração: R$ 980 Enviar curriculo no corpo do e-mail: camillakotouc@s2holding.com.br Data: 30/11/15 […]
Leia Mais... →São classificados como irregulares anúncios com linguagem infantil, trilhas sonoras de músicas infantis, desenho animado e distribuição de prêmios O Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) publicou, no Diário Oficial da União, a Resolução nº 163/14 que considera abusiva a publicidade voltada a crianças e adolescentes. […]
Leia Mais... →Em dez anos, o câncer será a primeira causa de morte no Brasil, consequência da detecção tardia da doença, da demora para início do tratamento e da falta de acesso à medicação avançada No Dia Mundial de Luta Contra o Câncer, celebrado nesta terça (8), a afirmação […]
Leia Mais... →O juiz Gabriel Consigliero Lessa, da comarca de Piracanjuba (GO), indeferiu pedido do Ministério Público de Goiás e intimou um acusado de estupro para manifestar sobre o interesse em ser submetido, ou não, a exame de DNA. Exame – De acordo com informações do TJ/GO, caso o acusado concorde em […]
Leia Mais... →Trecho em que o deputado André Vargas é citado deve seguir para o STF. Operação Lava Jato apura o crime de lavagem de dinheiro. A Justiça Federal do Paraná decidiu, nesta segunda-feira (7), enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) parte da investigação sobre a Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para […]
Leia Mais... →Ninguém foi preso após disparos registrados na noite de segunda-feira (7). Militares substituíram policiais no conjunto de favelas no sábado (30). O Comando de Força de Pacificação da Maré informou que ocorreram cinco ataques na noite de segunda-feira (7) no Conjunto de Favelas da Maré, na Zona Norte do […]
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