Valor será de um salário mínimo e passará a valer a partir de agosto A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que prevê o pagamento de multa de um salário mínimo, atualmente R$ 724, caso o empregador não assine a Carteira de Trabalho do empregado doméstico. A […]
Leia Mais... →Aprovação desagradou classe médica, que questiona se Parlamento tem condição de fazer análise técnica A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (8/4) Projeto de Decreto Legislativo 1.123/13, que susta decisão da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O órgão proibiu, em 2011, a produção e […]
Leia Mais... →Grandes grupos de torcedores estrangeiros que vierem ao Brasil assistir de perto à Copa do Mundo a partir de junho serão acompanhados pela polícia de seu próprio país durante a estadia em território nacional. Toda cidade-sede do Mundial onde houver grande concentração de torcedores de um determinado […]
Leia Mais... →O governo federal começou a convocar de volta ao Brasil bolsistas do Ciência Sem Fronteiras que nem sequer começaram a exercer atividade na universidade estrangeira, foco do programa federal. Pelo menos 110 bolsistas terão de retornar do Canadá e da Austrália – onde já estão desde setembro […]
Leia Mais... →Relator de PLs para fortalecimento do esporte no Brasil apresenta texto que prevê ainda a possibilidade dos clubes criarem ligas independentes O deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ), relator da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Proforte (Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos), constituído pelos […]
Leia Mais... →A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou provimento a recurso extraordinário (RE 277065) interposto pelo Instituto Nacional de Seguro Social e assegurou atendimento prioritário aos advogados nas agências do órgão. Caso – O INSS recorreu à suprema corte em face do acórdão lavrado pelo Tribunal Regional Federal […]
Leia Mais... →De acordo com denúncia do MPT, jovens não recebiam horas extras; suposta alteração no ponto dos empregados escondia irregularidade Por meio de liminar, a 4ª Vara do Trabalho de Campinas determinou que a empresa Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., representante do McDonald’s no Brasil, efetue o […]
Leia Mais... →Para organizador da manifestação, intolerância está relacionada à ascensão social da população negra A OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro) marcou nesta terça-feira (8/4) um ato de desagravo contra episódios de racismo no estado ocorridos nos últimos meses. Para o presidente da Comissão […]
Leia Mais... →Primeira etapa do ‘MPEduc’ fará diagnóstico do atual cenário das instituições básicas de ensino do paí O MPF (Ministério Público Federal) lançou nesta terça-feira (8/4), em parceria com o Ministério Público dos estados, o projeto MPEduc (Ministério Público pela Educação). De acordo com o planejamento anunciado, o […]
Leia Mais... →Mototaxista foi baleado, e Exército afirma que não vai mudar a rotina de trabalho Rio – Cinco ataques a tiros, inclusive contra tropas do Exército, em apenas um dia. A retaliação de traficantes que ainda permanecem no Complexo da Maré mostram que a pacificação ainda é um caminho […]
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