Arquivo para abril 2014

Para promotora, possibilidade de suspender processo é a “morte” da Lei Maria da Penha

A promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso, Lindinalva Rodrigues, disse há pouco que a possibilidade de suspensão condicional dos processos de violência contra a mulher e formação de acordos significa “a morte da lei”. Esse é considerado o ponto mais polêmico do Projeto de Lei […]

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Ministério da Justiça instaura processos contra redes varejistas

Casas Bahia, Ponto Frio, Magazine Luiza e Ricardo Eletro são acusadas de venda abusiva de seguros disfarçados de garantia estendida O Ministério da Justiça abriu processos contra redes varejistas acusadas de práticas abusivas na venda casada de produtos e seguros, disfarçados de garantia estendida. Há também seguro […]

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Advogado é condenado à prestação de serviços após atuar suspenso pela OAB

Profissional, que estava proibido de exercer a advocacia desde 2007, deverá cumprir pena de prestação de serviços A 2ª Turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) decidiu, por unanimemente, manter a condenação de um bacharel em Direito pela prática irregular de advocacia. Ele continuava prestando […]

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Justiça ouve mais quatro réus do caso Amarildo

Afirmaram que ele foi liberado; Ministério Público alega que pedreiro foi torturado e morto dentro da UPP A 35ª Vara Criminal da capital interrogou nesta quarta-feira (9/04) mais quatro policiais militares suspeitos de terem participado da tortura do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, em julho do […]

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Funcionários da Fundação Casa cruzam os braços a partir desta quinta-feira

Instituição diz ter conseguido na Justiça liminar para que 70% dos funcionários trabalhem Funcionários da Fundação Casa iniciam greve a partir desta quinta-feira (10). A instituição, porém, afirma ter conseguido na Justiça liminar determinando que ao menos 70% dos agentes trabalhem. A paralisação foi decidida em assembleia […]

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PM reforça policiamento após flagrantes de roubo no Centro do Rio

Equipe flagrou roubo de cordão de mulher na Avenida Presidente Vargas. Na quarta (9), dois adultos foram presos e três menores apreendidos. A PM prometeu um reforço de policiamento para a região da Central do Brasil, no Centro do Rio. Três menores foram apreendidos e dois adultos […]

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PT vai ao STF para tentar impedir abertura da CPI da Petrobras

Ação pede esclarecimento sobre abrangência da investigação. Oposição também acionou STF para tentar barrar CPI dos governistas. A senadora Ana Rita (PT-ES) protocolou nesta quarta-feira (9) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança para tentar barrar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito […]

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André Vargas renuncia ao cargo de vice-presidente da Câmara

Em carta, deputado petista afirmou que quer preservar imagem da Casa. Ele disse que vai enfrentar processo no Conselho de Ética ‘tranquilamente’. O deputado André Vargas (PT-PR) anunciou nesta quarta-feira (9) a renúncia ao cargo de vice-presidente da Câmara dos Deputados. A decisão, segundo ele, se deu […]

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Iniciativa quer agilizar pesquisa médica com humanos no Brasil

Cientistas e médicos querem reduzir tempo para aprovação de projetos. Governo diz trabalhar para diminuir prazos e descentralizar serviço. Iniciativa lançada por universidades, instituições científicas do Brasil e a indústria farmacêutica vai propor medidas ao governo federal para expandir as pesquisas realizadas com humanos, com finalidade de […]

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Mobilização tenta apagar símbolos da ditadura que dão nome a ruas no País

Agentes do regime militar estão nas placas de ruas, praças e até cidades. Estratégia de ativistas de direitos humanos é renomear esses lugares com homenagens a militantes de esquerda As comissões empenhadas na reconstituição dos anos de chumbo se mobilizam para remover das ruas, avenidas, praças, viadutos […]

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